Sem Rótulos e Sem Fronteiras

A operação enquadra se no Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão – PESSOAS 2030, no âmbito da Prioridade 4D – Mais e melhor inclusão de pessoas em risco ou em situação de exclusão social, e insere se no Objetivo Específico ESO4.8 – Inclusão ativa e empregabilidade.
A tipologia de intervenção aplicável é a ESO4.8 04 – Participação ativa, igualdade de oportunidades e não discriminação dos grupos vulneráveis, concretamente a tipologia de operação 4053 – Ações de sensibilização e campanhas.

O apoio destina-se a promover campanhas de sensibilização, de informação e de divulgação no domínio da luta contra a discriminação racial, gestão da diversidade, combate aos preconceitos, diálogo inter-religioso, conhecimento dos serviços e redes de apoio aos cidadãos estrangeiros, visando a afirmação da interculturalidade na sociedade.

A operação “Sem Rótulos e Sem Fronteiras” prevê implementar um conjunto de iniciativas de comunicação com capacidade de gerar mudança social, contribuindo para a promoção da igualdade, da diversidade cultural e para o combate ao racismo e à discriminação.

CÓDIGO DA OPERAÇÃO: PESSOAS-FSE+-02570100

ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P. (AIMA, I.P.)

DATA DA APRESENTAÇÃO DA CANDIDATURA: 24-02-2025

DATA APROVAÇÃO DA OPERAÇÃO: 23-05-2025

DATA DE INÍCIO: 02-05-2025

DATA DE CONCLUSÃO: 30-04-2028

CUSTO TOTAL ELEGÍVEL: 431 372,55€

APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA: 366 666,67€ (Financiamento a 85%)

APOIO FINANCEIRO PÚBLICO NACIONAL: 64 705,88€

OBJETIVOS, ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS/ATINGIDOS

Objetivo Geral:

Implementar ações de sensibilização e campanhas que contribuam para a igualdade de oportunidades e a desconstrução de preconceitos, promovam a valorização da diversidade, combatam a discriminação e reforcem a inclusão social através de estratégias de sensibilização das populações e instituições.

Objetivos Específicos:

• Desenvolver ações que sensibilizem a população portuguesa e promovam o conhecimento sobre a importância da diversidade e da inclusão;
• Implementar campanhas que promovam a desconstrução de preconceitos e de estereótipos que perpetuam o racismo, a discriminação e a xenofobia.