1.1. Cidadãos nacionais da Ucrânia e seus familiares, que tenham sido deslocados em ou após 24 de fevereiro de 2022, não podendo ali voltar, em consequência da situação de guerra que aí ocorre;
1.2. Cidadãos estrangeiros de outras nacionalidades que comprovem documentalmente, ser familiares dos cidadãos referidos no ponto anterior;
1.3. Cidadãos estrangeiros de outras nacionalidades que comprovem, documentalmente, ser residentes legais, com base numa autorização de residência permanente válida, concedida de acordo com a lei ucraniana antes de 24 de fevereiro de 2022 e cujo regresso seguro e duradouro ao país de que são nacionais seja não seja, comprovadamente, possível de todo;
1.4. Apátridas que comprovem ser familiares dos cidadãos referidos no ponto 1.1. ou que comprovem ser residentes permanentes na Ucrânia.