Portal de Renovações: AIMA disponibiliza renovação de ARI
[À luz do compromisso de modernizar, digitalizar e tornar mais eficazes todos os nossos serviços, é necessário aprofundar o desenvolvimento das funcionalidades do Portal de Renovações. Assim, a renovação de ARI através do Portal de Renovações só estará disponível a partir do próximo dia 16 de fevereiro. Agradecemos a compreensão e reforçamos o compromisso de melhoria contínua. Notícia atualizada no dia 2 de fevereiro de 2026]
A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA, I.P.) informa que passará a estar disponível, a partir de 16 de fevereiro de 2026, a renovação de Autorizações de Residência para Investimento (ARI) através do Portal de Renovações. A submissão do pedido e o pagamento das taxas aplicáveis passam a ser mais simples, ágeis e integralmente digitais.
Esta medida integra o esforço contínuo da AIMA para modernização e desburocratização dos serviços, reforçando a capacidade de resposta e garantindo maior previsibilidade e transparência aos cidadãos e investidores.
Agendamentos já efetuados: manutenção obrigatória
A AIMA esclarece que todos os agendamentos previamente marcados para renovação de ARI, cujo atendimento seja estritamente necessário para recolha de dados biométricos devido a biometria inválida – conforme indicado no teor das respetivas notificações de agendamento oportunamente remetidas –, devem ser mantidos.
- Estes agendamentos serão exclusivamente utilizados para recolha de dados biométricos;
- Não constituirão momento de entrega de pedido de renovação, que passará integralmente pelo Portal de Renovações.
- O procedimento administrativo correrá normalmente e culminará com a respetiva decisão. Em caso de deferimento a eficácia do ato estará condicionada à recolha dos dados biométricos necessários à emissão do Título de Residência.
Renovações e pagamento de taxas passam a ocorrer exclusivamente no Portal de Renovações
Todos os cidadãos titulares de ARI e respetivos familiares reagrupados devem passar a realizar:
- o pedido de renovação, e
- o pagamento das respetivas taxas,
através do Portal de Renovações, que se torna o único canal para a tramitação destes atos administrativos.
Agendamentos futuros para biometria
Nos casos em que, após análise do pedido submetido no portal, se verifique a necessidade de recolha presencial de dados biométricos, a AIMA:
- agendará automaticamente uma data para este efeito,
- notificará o cidadão com a indicação do dia, hora e local,
- garantindo que o atendimento presencial se destina exclusivamente à recolha biométrica, mantendo se todo o restante procedimento no ambiente digital.
Compromisso com eficiência e modernização
Esta alteração assegura:
- maior celeridade processual,
- melhor utilização da capacidade de atendimento presencial,
- redução de deslocações desnecessárias,
- reforço da segurança e integridade dos dados tratados,
- melhor experiência do cidadão, com foco na previsibilidade e simplificação.
A AIMA, I.P., mantém o compromisso público de modernizar, digitalizar e tornar mais eficazes todos os seus serviços, reforçando a confiança dos cidadãos e a competitividade do país no acolhimento de investimento estrangeiro.
