401 Resultados de Pesquisa "Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-Religioso"
CNMA: Início do Processo Eleitoral dos/das Representantes das Comunidades Imigrantes
Quadriénio 2024-2027Não sendo a empresa signatária, é possível recrutar ao abrigo do Protocolo?
As empresas que não reúnem os critérios para adesão direta ao Protocolo podem apresentar o pedido de recrutamento através de uma das confederações. A confederação assume a responsabilidade pela …Como exercer os direitos do titular dos dados? - Como exercer os direitos do titular dos dados?
Para o exercício dos seus direitos, poderá contatar a AIMA, I.P. através do email epd.protecaodedados@aima.gov.ptO que acontece após a AIMA emitir parecer favorável sobre a idoneidade da empresa?
Após a AIMA confirmar a idoneidade da empresa ou associação empresarial, esta poderá submeter processos e solicitar agendamentos, para pedidos de visto de trabalhadores ao abrigo do Protocolo, …É possível ser outra entidade a efetuar o tratamento de dados em nome da AIMA?
Uma entidade (singular ou coletiva) pode efetuar o tratamento de dados pessoais em nome de uma outra entidade, desde que exista um contrato ou outro ato jurídico. É importante que o subcontratante …