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421 Resultados de Pesquisa "visita de trabalho"

• O que acontece se a análise de idoneidade for negativa?

  • Trabalhar | Working
  • Protocolo de Cooperação p…
  • O que acontece se a análi…

  Uma análise de idoneidade impedirá a empresa de contratar trabalhadores ao abrigo do Protocolo. A notificação da decisão deverá indicar os fundamentos da recusa. Caso as circunstâncias da empresa se …

• Quais são os principais critérios de idoneidade da empresa que são avaliados?

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  • Protocolo de Cooperação p…
  • Quais são os principais c…

  Os critérios incluem: Cumprimento das obrigações fiscais e contributivas; Inexistência de condenações por crimes ou contraordenações relacionados com exploração laboral, tráfico de seres humanos.

• Qual o prazo para a conclusão da análise de idoneidade?

  • Trabalhar | Working
  • Protocolo de Cooperação p…
  • Qual o prazo para a concl…

  O prazo máximo expectável será de 20 dias úteis após a entrega pela requerente de todos os documentos necessários para a instrução do processo.

• Como é assegurado o anonimato da denúncia?

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…
  • Canal de Denúncias
  • Canal de Denúncia Interna
  • Como é assegurado o anoni…

  Na apresentação da denúncia, através do canal próprio disponível para esse efeito, o denunciante deve indicar que deseja manter o anonimato, assinalando a sua escolha. O sistema garante esta …

• Como podem ser recolhidos os dados pessoais?

  • A AIMA
  • Proteção de Dados Pessoai…
  • Encarregado/a de Proteção…
  • Como podem ser recolhidos…

  Os seus dados pessoais poderão ser recolhidos quando recorre aos nossos serviços através dos atendimentos presenciais, por via eletrónica, pela utilização dos sítios e das redes sociais …

• A empresa será notificada do resultado da análise de idoneidade?

  • Trabalhar | Working
  • Protocolo de Cooperação p…
  • A empresa será notificada…

  A notificação do resultado da análise será efetuada por escrito, através de correio eletrónico.

• Certificado de Registo para Nacionais UE

  • Nacionais UE e Familiares
  • Nacionais UE
  • Certificado de Registo pa…

  Para estadas até 5 anos. Pedido na Câmara Municipal da área de residência
  O Certificado de Registo, que formaliza o direito de residência em Portugal, deve ser pedido junto da Câmara Municipal da área de residência, se o nacional da União Europeia (UE) permanecer no país …

• Autorização de Residência para Imigrantes Empreendedores – “StartUP Visa” – Art. 89.º, n.º 4

  • Viver | Living
  • Autorização de Residência…

• Meios de Subsistência

  • Temas Transversais
  • Meios de Subsistência

  A Portaria n.º 1563/2007, de 11 de dezembro, fixa os meios de subsistência que os Nacionais dos Países Terceiros devem possuir para a entrada e permanência em Portugal.

• Autorização de Residência para Atividade Cultural – Art. 90.º

  • Trabalhar | Working
  • Autorização de Residência…

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