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266 Resultados de Pesquisa "Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-Religioso"

• Processo de Rabat: Reunião Temática sobre Migração Regular e Mobilidade

  • Notícias | News
  • Processo de Rabat: Reuniã…

  Decorre nos dias 20 e 21 de junho, em Cabo Verde
  

• Política de Cookies

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  Os Websites do ACM utilizam Cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos utilizadores, não recolhendo informações pessoais que permitam identificar o utilizador. 1. O …

• Que sejam agentes diplomáticos e consulares ou respetivos cônjuges, ascendentes e descendentes a cargo – Art. 122.º/1 al. l)

  • Trabalhar | Working
  • Que sejam agentes diplomá…

• Vítimas de infração penal ou contraordenacional referente à relação de trabalho e em condições de desproteção social, de exploração salarial e de horário – Art. 122.º/1 al. m)

  • Viver | Living
  • Vítimas de infração penal…

  Vítimas de infração penal ou contraordenacional referente à relação de trabalho e que se traduza em condições de desproteção social, de exploração salarial e de horário, em condições particularmente …

• Cartão de Residência Permanente para Nacionais UE

  • Nacionais UE e Familiares
  • Nacionais UE
  • Cartão de Residência Perm…

  Para estadas a partir de 5 anos. Pedido nas Lojas AIMA, com agendamento prévio
  O Cartão de Residência Permanente, que formaliza o direito de residência permanente em Portugal, só pode ser pedido pelo nacional da União Europeia (UE) e os seus familiares a partir de cinco anos a …

• Que tendo perdido a nacionalidade portuguesa, hajam permanecido em Portugal nos últimos 15 anos – Art. 122.º/1 al. i)

  • Viver | Living
  • Que tendo perdido a nacio…

• Que tenham beneficiado de autorização de residência para vítimas de tráfico de pessoas ou de ação de auxílio à imigração ilegal – Art. 122.º/1 al. n)

  • Viver | Living
  • Que tenham beneficiado de…

• Que tenham cumprido serviço militar efetivo nas Forças Armadas Portuguesas – Art. 122.º/1 al. h)

  • Viver | Living
  • Que tenham cumprido servi…

• 9.ª edição OPRE - Candidaturas até 20 de dezembro de 2024

  • Notícias | News
  • 9.ª edição OPRE - Candida…

• AIMA e DGARTES apoiam 10 projetos artísticos em periferias urbanas pelo país

  • Notícias | News
  • AIMA e DGARTES apoiam 10 …

  Resultado do acordo de parceria entre as duas instituições
  

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