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95 Resultados de Pesquisa "Conselho Diretivo"

• Ucrânia: Títulos de Proteção Temporária válidos até 31 de dezembro de 2024

  • Notícias | News
  • Ucrânia: Títulos de Prote…

  Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2024 produz efeitos a 1 de março
  

• Regime Excecional – Art. 123.º

  • Viver | Living
  • Regime Excecional – Art. …

• Transparência Administrativa

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…
  • Transparência Administrat…

  Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 12.º do Regime Geral de Prevenção da Corrupção, anexo ao Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro a AIMA, I.P., publicita na sua página oficial …

• CNMA: Processo Eleitoral Representantes das Comunidades Imigrantes

  • A AIMA
  • CNMA: Processo Eleitoral …

  Quadriénio 2024-2027
  O Decreto-lei n.º 53/2024, de 30 de agosto procede à criação do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo (CNMA). De acordo com o n.º 1, alínea c, do artigo 4.º, o CNMA é composto, entre outros, …

• Reinstalação e Admissão por Motivos Humanitários 2025 – concluído

  • A AIMA
  • Fundos Comunitários
  • Projetos Cofinanciados
  • Reinstalação e Admissão p…

  FAMI2030-FAMI-03480000
  A operação enquadra-se no Objetivo Específico 4 – Solidariedade – do Programa FAMI 2030 e incide na medida de execução “Reforçar a solidariedade e a cooperação com os países terceiros afetados pelos …

• Mobilidade dos Investigadores - Longa Duração – Art. 91.º - C

  • Estudar | Studying
  • Mobilidade dos Investigad…

• CNMA: Início do Processo Eleitoral dos/das Representantes das Comunidades Imigrantes

  • Notícias | News
  • CNMA: Início do Processo …

  Quadriénio 2024-2027
  

• Política de Privacidade | Privacy Policy

  • Política de Privacidade |…

  1. Âmbito A Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P., doravante designada “AIMA”, é uma pessoa coletiva de direito público que, no exercício das suas atribuições e competências, …

• Reconhecimento de documentos

  • Temas Transversais
  • Reconhecimento de documen…

  Os documentos emitidos no estrangeiro, antes de serem apresentados junto da Administração Pública, devem encontrar-se devidamente autenticados e, na maior parte dos casos, traduzidos para língua …

• Como é realizado o tratamento dos dados pessoais?

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…
  • Canal de Denúncias
  • Canal de Denúncia Interna
  • Como é realizado o tratam…

  Todos os dados pessoais constantes numa denúncia são tratados de acordo com o previsto: No Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), aprovado pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento …

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