Pesquisa

95 Resultados de Pesquisa "Conselho Diretivo"

• Centro de Contacto AIMA

  • A AIMA
  • Fundos Comunitários
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  • Centro de Contacto AIMA

  FAMI2030-FAMI-01814600
  A operação enquadra-se no Objetivo Específico 2 – Migração legal e integração – do Programa FAMI 2030, aprovado pela Comissão Europeia através de Decisão C(2022)9332, de 8 de dezembro, alterada pelas …

• Oficial de Ligação de Imigração

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  • Oficial de Ligação de Imi…

  FAMI2030-FAMI-01850200
  A operação enquadra-se no Objetivo Específico 3 – Voltar – do Programa FAMI 2030, aprovado pela Comissão Europeia através de Decisão C(2022)9332, de 8 de dezembro, alterada pelas Decisões …

• PPRI – Portuguese Platform for Roma Integration – concluído

  • A AIMA
  • Fundos Comunitários
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  • PPRI – Portuguese Platfor…

  PPRI-101098773
  DESIGNAÇÃO DO PROJETO: PPRI – Portuguese Platform for Roma Integration CÓDIGO DO PROJETO: PPRI-101098773 DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO: A operação pretende dar continuidade ao trabalho desenvolvido nas duas …

• REM 2023-2025

  • A AIMA
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  • REM 2023-2025

  101121007
  DESIGNAÇÃO DO PROJETO: REM 2023-2025 CÓDIGO DO PROJETO: 101121007 DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO: A Rede Europeia das Migrações (REM) foi criada pela Decisão do Conselho 2008/381/CE, de 14 de Maio de 2008. A …

• O que é o RGPD?

  • A AIMA
  • Proteção de Dados Pessoai…
  • Encarregado/a de Proteção…
  • O que é o RGPD?

  A sigla RGPD significa Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados. Entrou em vigor na nossa ordem jurídica em 25 de maio de 2018, através do Regulamento (EU) 2016/679, do Parlamento Europeu e do …

• Decreto Regulamentar da Lei de Estrangeiros: alterações

  • Decreto Regulamentar da L…

  Decreto Regulamentar n. º 1/2024, de 17 de janeiro
  A alteração ao Decreto Regulamentar da Lei de Estrangeiros constitui um passo decisivo na melhoria dos serviços prestados pela AIMA às pessoas migrantes, na medida em que procede à modernização e …

• Autorização de Residência Emitida a Estudantes do Ensino Superior – Art. 91.º

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  • Autorização de Residência…

• Autorização de Residência para Estagiários – Art. 93.º

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  • Autorização de Residência…

• Autorização de Residência para Estudantes - Art. 92.º

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  • Autorização de Residência…

• Autorização de Residência para Investigadores – Art. 91.º - B

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  • Autorização de Residência…

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