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205 Resultados de Pesquisa "Loja AIMA Porto"

• Transparência, Ética e Prevenção da Corrupção

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  • Transparência, Ética e Pr…

  O Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), criado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, determina a obrigatoriedade de implementação de um Programa de Cumprimento Normativo …

• Conflitos de Interesses

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  • Conflitos de Interesses

  A Portaria n.º 185/2024/1 procedeu à aprovação do modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses, dando cumprimento ao previsto no n.º 2 do artigo 13.º do Regime Geral da Prevenção …

• Recursos

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  • Aprendizagem da Língua Po…
  • Recursos

• Canal de Denúncias

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  • Canal de Denúncias

  O canal de denúncias da AIMA, I.P. destina-se à comunicação de irregularidades ou infrações em matéria de integridade e/ou conformidade legal, de suspeita de fraude e incumprimento com o previsto no …

• Planos de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

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  • Planos de Prevenção de Ri…

  O Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas visa identificar as situações potenciadoras de riscos de corrupção e/ou de infrações conexas, elencar medidas preventivas e corretivas …

• Canal de Denúncia Interna

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  • Canal de Denúncias
  • Canal de Denúncia Interna

  Aqui pode denunciar de forma segura e totalmente confidencial atos de corrupção ou infrações conexas nos termos previstos no Regime Geral de Proteção de Denunciantes de …

• Como é realizado o tratamento dos dados pessoais?

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  • Como é realizado o tratam…

  Todos os dados pessoais constantes numa denúncia são tratados de acordo com o previsto: No Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), aprovado pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento …

• Plano de Formação e Comunicação para a Integridade

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  • Plano de Formação e Comun…

  A AIMA, I.P., assegura a realização de programas de formação interna a todos os seus dirigentes e trabalhadores, com vista a que estes conheçam e compreendam as políticas e procedimentos de prevenção …

• Plano Estratégico para a Aprendizagem de Português em Consulta Pública (Terminada)

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  • Aprendizagem da Língua Po…
  • Plano Estratégico para a …

  O projeto de Plano Estratégico para a Aprendizagem de Português como Língua Estrangeira encontrou-se em consulta pública até 11 de março de 2024. A aprendizagem da língua portuguesa e o conhecimento …

• Serviços

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  Aqui encontra toda a informação sobre os Serviços AIMA
  Aqui encontra toda a informação sobre os Serviços AIMA.

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