205 Resultados de Pesquisa "Lojas AIMA"
Planos de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
O Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas visa identificar as situações potenciadoras de riscos de corrupção e/ou de infrações conexas, elencar medidas preventivas e corretivas …Plano Estratégico para a Aprendizagem de Português em Consulta Pública (Terminada)
O projeto de Plano Estratégico para a Aprendizagem de Português como Língua Estrangeira encontrou-se em consulta pública até 11 de março de 2024. A aprendizagem da língua portuguesa e o conhecimento …Que situações não devem ser comunicadas no Canal de Denúncias?
O canal de denúncias não deve ser utilizado para apresentar reclamações dos serviços. Quando a comunicação efetuada não consubstancie uma denúncia, nos termos do RGPC e RGPDI, a mesma será objeto de …