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185 Resultados de Pesquisa "II Ciclo de Webinars"

• Perguntas Frequentes: Portal de Serviços

  • Viver
  • Perguntas Frequentes: Por…

  Encontre as respostas às perguntas mais frequentes sobre o Portal de Serviços da AIMA para apresentação de pedidos de Reagrupamento Familiar online

• Autorização de Residência “TDE – ICT” para Trabalhador Transferido Dentro da Empresa – Art. 124.º-B

  • Trabalhar
  • Autorização de Residência…

• Sobre Nós

  • A AIMA
  • Sobre Nós

  A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA, I.P.), criada pelo Decreto-Lei n.º 41/2023, de 2 de junho, constitui um instituto público integrado na administração indireta do Estado, …

• Autorização de Residência Permanente – Art. 80.º

  • Viver
  • Autorização de Residência…

• Como é realizado o tratamento dos dados pessoais?

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…
  • Canal de Denúncias
  • Canal de Denúncia Interna
  • Como é realizado o tratam…

  Os dados pessoais são tratados ao abrigo de obrigações legais a que a AIMA, I.P., enquanto responsável pelo tratamento, se encontra sujeita. O tratamento de dados pessoais que constem numa denúncia …

• Autorização de Residência para Investigadores em Mobilidade – Art. 91.º-C

  • Estudar
  • Autorização de Residência…

• Reagrupamento Familiar, com Familiar Fora de Território Nacional – Art. 98.º, n.º 1

  • Viver
  • Reagrupamento Familiar, c…

• Contactos Municípios

  • A AIMA
  • Serviços
  • Contactos Municípios

  Os Certificados de Registo de Nacionais da UE e Familiares são da competência dos municípios, pelo que a sua concessão deve ser solicitada nos respetivos balcões de atendimento. Consulte a morada do …

• Com que outros fundamentos podem ser tratados os dados pessoais?

  • A AIMA
  • Proteção de Dados Pessoai…
  • Encarregado/a de Proteção…
  • Com que outros fundamento…

  Para efeitos de cumprimento de obrigação legal: Tratamento de dados pessoais no âmbito de uma obrigação legal, como por exemplo na qualidade de organismo pagador. Para exercício de funções de …

• Autorização de Residência para Atividade Altamente Qualificada – Art. 90.º

  • Trabalhar
  • Autorização de Residência…

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