AIMA e OIM assinam um novo projeto de reinstalação de pessoas refugiadas para Portugal

Na sequência da Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2024, de 24 de julho, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P. (AIMA) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) assinaram esta manhã uma adenda ao Acordo-Quadro de Cooperação para a Reinstalação de Pessoas Refugiadas para Portugal, dando assim início a um novo projeto de reinstalação, com atividades previstas até outubro de 2026.

«O mecanismo de proteção internacional constitui sem dúvida uma demonstração de solidariedade humanista, que importa desenvolver e aprofundar, constituindo um objetivo estratégico da AIMA, exemplificado desde já com este protocolo com a OIM», afirmou Pedro Portugal Gaspar, Presidente do Conselho Diretivo da AIMA.

«Depois de muitos meses de incerteza, estamos muito satisfeitos por ver que o reinício das atividades de reinstalação está para breve», afirmou Vasco Malta, Chefe de Missão da OIM Portugal.

O Estado Português, através da AIMA, reafirma assim o seu compromisso de solidariedade internacional e proteção dos direitos humanos, comprometendo-se a receber e integrar 600 pessoas refugiadas que inicialmente solicitaram asilo no Egito e na Turquia. Este programa é parte de um esforço contínuo que nos últimos anos já viu a reinstalação bem-sucedida de centenas de pessoas refugiadas. Este esforço conjunto visa apoiar indivíduos e famílias que procuram segurança e uma nova vida em território português.

A OIM Portugal tem desempenhado um papel crucial neste processo, oferecendo assistência em várias etapas, incluindo as avaliações médicas, as sessões de orientação pré-partida e gestão dos movimentos de pessoas refugiadas. Além disso, a OIM, em estreita colaboração a AIMA, apoia a integração inicial em Portugal, fornecendo informações essenciais e facilitando a adaptação ao novo contexto.

Sobre a AIMA: A Agência para a Integração, Migrações e Asilo é um instituto público responsável pela gestão das políticas migratórias e da diversidade, fazendo da documentação dos cidadãos estrangeiros o primeiro passo no processo de integração de migrações regulares, seguras e ordenadas.

Sobre a OIM: A Organização Internacional para as Migrações é uma organização intergovernamental líder em questões de migração, dedicada a promover a migração humana e ordenada para o benefício de todos. A OIM trabalha em estreita colaboração com parceiros governamentais, intergovernamentais e não governamentais para fornecer serviços e aconselhamento aos governos e pessoas migrantes.