AIMA publica Relatório de Migrações e Asilo 2023

A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) publica esta terça-feira, dia 17 de setembro, o Relatório de Migrações e Asilo 2023. O RMA é um instrumento essencial para a caracterização das dinâmicas e processos migratórios em Portugal, visando a apresentação dos aspetos quantitativos e qualitativos do contributo da AIMA para a prossecução das políticas públicas em matéria de migração e asilo.

«A publicação deste Relatório representa o esforço e demonstração do compromisso na transparência e disponibilização de dados […], contribuindo com informação relevante, sintética, mas assertiva, para a sociedade em geral e para o desenho da política pública de migração em Portugal», destaca o Presidente do Conselho Diretivo da AIMA, Pedro Portugal Gaspar, na mensagem de abertura do RMA 2023.

De acordo com o Relatório, em 2023 verificou-se, pelo oitavo ano consecutivo, um acréscimo da população estrangeira residente, com um aumento de 33,6% face a 2022, totalizando 1.044.606 cidadãos estrangeiros titulares de Autorização de Residência. A nacionalidade brasileira mantém-se como a principal comunidade estrangeira residente, representando 35,3% do total, com 368.449 residentes.

No mesmo sentido, a concessão de títulos de residência apresenta um aumento substancial face aos anos anteriores, perfazendo 328.978, com destaque para a Autorização de Residência para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AR CPLP).

Durante 2023 foram alvo de agendamento um total de 303.105 marcações, sendo que destas cerca de 12,5% não foram realizadas por falta de comparência ou desmarcadas pelos requerentes. No mesmo período, foram atendidas 697.986 chamadas, efetuados 126.359 agendamentos via Centro de Contacto e realizados 84.760 agendamentos online.

No ano em referência, os pedidos de Proteção Internacional aumentaram 35,3%, face a 2022, totalizando 2693, nos quais se incluem os referentes ao mecanismo de recolocação no âmbito dos compromissos nacionais assumidos com a União Europeia (UE).

Até ao final de 2023, Portugal concedeu proteção temporária a 54.342 cidadãos, dos quais 46.823 de nacionalidade ucraniana.

O Relatório de Migrações e Asilo (RMA) não inclui informação sobre fronteiras por se tratar de matéria alheia às competências legais da AIMA.