Coop4Int: AIMA participa e conduz várias atividades em Cabo Verde

A AIMA participou, entre 7 e 17 de maio, numa visita de trabalho a Cabo Verde, tendo conduzido várias atividades previstas e enquadradas no projeto Coop4Int – Strengthening Migrant Integration Through Cooperation Between Portugal and Cabo Verde (Reforço da Integração de Migrantes através da Cooperação entre Portugal e Cabo Verde). As ações realizadas incluíram uma conferência internacional, o primeiro encontro nacional de técnicos locais e municipais, com a participação de dois municípios portugueses convidados, momentos de formação e informação, e reuniões bilaterais.

“Imigração em Cabo Verde, Cooperação e Parcerias na Promoção da Integração de Imigrantes”

O Primeiro Ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva abriu a conferência “Imigração em Cabo Verde, Cooperação e Parcerias na Promoção da Integração de Imigrantes”, realizada no dia 10 de maio. A sessão inaugural contou ainda com a participação da Embaixadora da Delegação da União Europeia em Cabo Verde, Carla Grijó, de representante da Direção-Geral da Migração e Assuntos Internos da União Europeia (DG HOME), Robert Rybicki, e de representante do Centro Internacional para o Desenvolvimento de Políticas Migratórias (ICMPD), Sharmarke Ahmed.

A Vogal do Conselho Diretivo da AIMA, Sónia Pereira, interveio no painel “O Papel da Cooperação nas Políticas Migratórias: a Experiência Portuguesa, a Cabo-Verdiana e o Processo de Regularização Extraordinária de Estrangeiros”. Sónia Pereira destacou o reforço da cooperação entre Portugal e Cabo Verde através do projeto Coop4Int, assim como medidas de política migratória desenvolvidas em Portugal e que foram uma referência para Cabo Verde, como os Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM) e o Serviço de Tradução Telefónica. Os três pilares fundamentais nas políticas migratórias portuguesas – interculturalidade, diálogo inter-religioso e prevenção no combate ao racismo e à discriminação –, mereceram igual destaque.

A Conferência criou um espaço privilegiado para apresentação e divulgação de estudos, trabalhos e boas práticas, tendo integrado a apresentação do 2.º Estudo sobre a Integração Social de Imigrantes em Cabo Verde e o lançamento do Observatório das Migrações, com a participação do ISCTE – IUL. E visou a melhoria e o aprofundamento do conhecimento a temática, bem como o reforço ou reformulação de propostas de intervenção, novas ou alternativas, para a integração social das pessoas imigrantes em Cabo Verde,

1.º Encontro Nacional de Técnicos Locais e Municipais para a Imigração

O 1.º Encontro Nacional de Técnicos Locais e Municipais para a Imigração decorreu nos dias 8 e 9 de maio, com a participação do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social de Cabo Verde, Fernando Elísio Freire, da Presidente da Alta Autoridade para a Imigração (AAI) de Cabo Verde, Carmem Barros, e da Vogal do Conselho Diretivo da AIMA, Sónia Pereira. A iniciativa visou criar um espaço de partilha de procedimentos institucionais relacionados com a integração de imigrantes, para o reforço da articulação institucional nesse domínio, e contribuir para a melhoria de políticas, práticas e procedimentos no atendimento e integração a nível local/municipal.

Numa lógica de partilha de experiências, a AIMA apresentou a sua ação nos domínios das políticas locais, destacando os CLAIM e os Planos Municipais para a Integração de Migrantes (PMIM), duas das medidas adaptadas ao contexto de Cabo Verde, no âmbito do Coop4Int. O encontro contou com a participação de dois municípios portugueses, o Fundão, com a presença da Vereadora Alcina Cerdeira, e Sintra, através do técnico superior João Cardoso, que partilharam o seu contexto migratório e as medidas adotadas para o acolhimento e integração de migrantes nos respetivos concelhos, designadamente através dos Planos Municipais para a Integração de Migrantes.

O 1.º Encontro Nacional de Técnicos Locais e Municipais para a Imigração incluiu a visita a estruturas de apoio a migrantes na cidade da Praia e em Assomada, Santa Catarina.

Momentos de formação e informação, e reuniões bilaterais

Antes, a 7 de maio, a AIMA dinamizou o módulo “Mediação Intercultural” da formação “Mediação Intercultural e Atendimento ao Público”, uma iniciativa dirigida a vários técnicos/as ou profissionais de organizações públicas cabo-verdianas, e promoveu o ateliê “Interculturalidade associada ao Contexto Escolar/Educativo”, dirigido a agentes educativos para promover a reflexão e a partilha de boas práticas e experiências de educação intercultural.
Este momento de reflexão sobre multi/interculturalidade no contexto escolar visou incentivar a construção de estratégias eficazes de promoção de uma convivência harmoniosa e enriquecedora no contexto escolar, na qual a diversidade cultural é vista como uma oportunidade de aprendizagem e crescimento.
A ocasião inclui comunicações da professora Ana Josefa Cardoso, sobre a diversidade linguística nas escolas, e do professor João Mineiro, relativa a boas práticas sobre interculturalidade e inclusão em contexto educativo.

A AIMA participou também em vários momentos informativos e reuniões associadas à igualdade de género, interseccionalidade e mutilação genital feminina, e sobre o associativismo imigrante, entre os dias 13 e 17 de maio.

O projeto Coop4Int conta com o apoio financeiro da União Europeia, contratualizado pelo ICMPD através da Migration Partnership Facility, e pretende reforçar as capacidades institucionais de Cabo Verde e os mecanismos de integração dos/das imigrantes na sociedade cabo-verdiana, fortalecendo simultaneamente as prioridades definidas no quadro de cooperação entre ambos os países. O projeto tem uma duração de 37 meses, tendo iniciado a 1 de dezembro de 2021.

O projeto Coop4Int é implementado pela Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA), a Alta Autoridade para a Imigração (AAI) de Cabo Verde, o ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, e o Instituto Politécnico de Bragança (IPB).