III Sessão Plenária CNMA

A III Sessão Plenária do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo (CNMA) decorreu hoje no Salão Nobre da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa.

Nesta sessão, que contou com a presença do Ministro da Presidência, Dr. António Leitão Amaro, e do Secretário de Estado Adjunto da Presidência, Dr. Rui Armindo Freitas, foram debatidos, entre outros, os seguintes temas: Programa de Apoio ao Associativismo Imigrante (PAAI) 2024, Regulamento Interno do CNMA e Revisão dos Regimes Jurídicos Europeu e Nacional sobre Retorno.

Esta Reunião Plenária, reuniu, de acordo com o estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 53/2024, de 30 de agosto, um conjunto de personalidades de reconhecido mérito na área das migrações e de representantes de membros do Governo.