Processo de Rabat: Reunião Temática sobre Migração Regular e Mobilidade

Nos dias 20 e 21 de junho, decorrerá na Praia, Cabo Verde, a reunião temática do Processo de Rabat sobre migração regular e vias de migração legal. O encontro terá como objetivo mais específico explorar vias de migração regular e esquemas de mobilidade.

Copresidida por Portugal e Cabo Verde, ambos países de referência para a Área 2 (Migração regular e mobilidade) do Plano de Ação de Cádis, a iniciativa centrar-se-á particularmente no seu objetivo 3 (Promover a migração regular e mobilidade – especialmente para jovens e mulheres) e reunirá representantes de países parceiros, organizações do Processo de Rabat e peritos nesta área.

Parcerias mutuamente benéficas: esquemas \ de mobilidade, uma vantagem para a Europa e a África

Enquanto a Europa enfrenta uma escassez significativa de mão de obra em setores-chave e o envelhecimento da população, os países africanos têm uma população mais jovem. Nos últimos anos, as políticas de migração têm considerado estas tendências demográfica, tendo sido reconhecida a contribuição dos migrantes do Continente Africano para colmatar esta escassez de competências. A maior parte da migração laboral (80%) que ocorre em África é a nível intrarregional. Neste contexto, a gestão da mobilidade tornou-se uma questão central para os países parceiros do Processo de Rabat.

Nesta perspetiva, a reunião visa proporcionar uma plataforma para o intercâmbio de informações e de boas práticas entre todos os intervenientes do Processo de Rabat, entre os quais a cooperação é fundamental para promover a migração regular e a mobilidade, em particular de jovens e de mulheres, entre e na Europa e na África do Norte, Ocidental e Central.

Por outro lado, o encontro explorará formas de promover e divulgar de conhecimentos sobre os canais de migração regular e esquemas de mobilidade, incluindo a integração de migrantes. Abordará igualmente temas como a identificação das necessidades dos empregadores e dos trabalhadores, bem como o reconhecimento de competências, das qualificações e da experiência profissional. Por último, com base nas recomendações anteriores, a reunião procurará adotar uma abordagem multilateral e inclusiva, envolvendo o setor privado, que desempenha um papel fundamental no processo.

Estes programas são de importância vital e é fundamental explorar o seu potencial para garantir que sejam mutuamente benéficos para todos os parceiros do Diálogo, dos países de origem e de destino, assim como para os empregadores e os próprios trabalhadores migrantes.

Resultados esperados
Em particular, este evento terá os seguintes objetivos:

• Explorar as oportunidades de cooperação entre as autoridades dos países de origem e de destino, bem como com os empregadores, para identificar novos esquemas de mobilidade laboral;
• Partilhar as lições aprendidas e de boas práticas entre os países parceiros do Processo de Rabat para facilitar o reconhecimento de diplomas e de competências profissionais;
• Identificar oportunidades para conferir escala às iniciativas de sucesso existentes que promovam a integração dos migrantes através de experiências africanas e europeias;
• Discutir e partilhar boas práticas para promover a comunicação, a sensibilização e o acesso à informação sobre os canais regulares de migração e integração.

Histórico: Vias de migração sustentáveis no âmbito do Processo de Rabat

O Processo de Rabat já liderou diversas iniciativas destinadas a promover vias de migração sustentáveis. A reunião procurará capitalizar as aprendizagens anteriores e basear-se nas recomendações das reuniões recentes.

• Uma reunião de peritos sobre migração legal realizada em Rabat, em 2008.
• Um seminário sobre migração legal intitulado “Reforçar as instituições públicas responsáveis pela formação para o emprego”, em Rabat, em 2009.
• Uma reunião online sobre migração regular com foco na migração laboral em dezembro de 2021, copresidida por Portugal e Cabo Verde.
• Uma Reunião Temática «A Cooperação entre Estados como chave para o sucesso da migração laboral» em Espanha, em setembro de 2022, copresidida por Espanha e pelo Senegal.
• Um Evento Especial sobre Migração Circular organizado no âmbito da Presidência Marroquina em Rabat, janeiro de 2024.