Presidência Portuguesa do Processo de Rabat 2024

Desde 1 de fevereiro de 2024, a República Portuguesa exerce a Presidência do Processo de Rabat, sucedendo a Marrocos, de acordo com o habitual sistema de rotação entre África e Europa. A cerimónia de transferência da presidência decorreu em Rabat, Marrocos, durante a reunião de Altos Funcionários organizada pela Presidência cessante. A Agência para a Integração, Migração e Asilo (AIMA) assegura a representação nacional no Processo de Rabat.

Esta é a segunda vez que Portugal assume a Presidência do Processo de Rabat, tendo já liderado o Diálogo em 2016. Enquanto membro do Processo de Rabat desde o seu início, Portugal acolhe com entusiasmo a responsabilidade de voltar a presidir ao Diálogo, sublinhando o dinamismo e o empenho renovados de todos os países parceiros.

Durante o seu novo mandato, a Presidência Portuguesa assegurará o equilíbrio temático e geográfico, envolvendo ativamente todas as partes interessadas especializadas em questões de migração, incluindo atores-chave, para que o Diálogo prossiga num espírito de consenso e de consulta conjunta.

A Presidência Portuguesa será caracterizada por três palavras-chave: partilha, confiança e dinamismo, de modo a reforçar a vitalidade do Diálogo e manter um elevado grau de ambição do mesmo para responder às expetativas dos parceiros.

O principal objetivo da Presidência Portuguesa do Processo de Rabat 2024 é fazer avançar a implementação do quadro estratégico do Diálogo – o Plano de Ação de Cádis. Para o fazer, Portugal centrará a sua nova Presidência em três prioridades temáticas fundamentais:

Migração regular e mobilidade
Proteção e asilo
Benefícios da migração para o desenvolvimento