Reunião Temática sobre Migração e Desenvolvimento

Nos dias 15 e 16 de maio de 2024, decorrerá em Lisboa uma Reunião Temática do Processo de Rabat sobre os efeitos positivos da migração regular para o desenvolvimento sustentável. O encontro centrar-se-á em particular no papel do empreendedorismo e do envolvimento da diáspora.

Copresidido por Portugal e pelo Senegal, este evento está alinhado com o Objetivo 1 (Ação 3) do Plano de Ação de Cádis e reunirá representantes dos países e das organizações parceiras do Processo de Rabat, assim como especialistas na matéria. Enquanto país de referência para a Área 1, a Nigéria também desempenhará um papel fundamental na definição da organização e do conteúdo deste importante encontro.

Esta será a primeira reunião temática da Presidência Portuguesa do Processo de Rabat 2024.

Promover a Colaboração: tirar partido das migrações para o desenvolvimento sustentável

Esta reunião visa promover a colaboração entre os países Europeus e Africanos, facilitando a partilha de experiências e boas práticas para aumentar os efeitos positivos da migração regular para o desenvolvimento sustentável.

Baseado em reuniões anteriores nesta área, o encontro também estabelecerá ligações com o Fórum Global sobre Migração e Desenvolvimento (GFMD), explorando e desvendando os benefícios potenciais da migração regular para o desenvolvimento sustentável dos países de origem, trânsito e destino.

O envolvimento das diásporas de migrantes é um elemento-chave, uma vez que estas desempenham um papel significativo na promoção dos impactos positivos da migração, bem como no apoio a iniciativas de empreendedorismo e no aumento da mobilização das mulheres e dos jovens nos processos de migração.

Resultados esperados

Em particular, este evento irá:

• Identificar exemplos de boas práticas e estudos de caso de diversas governos e organizações que visam facilitar o envolvimento e o empreendedorismo da diáspora nos países de origem, com especial atenção para aqueles que envolvem mulheres e jovens.
• Identificar os desafios e barreiras existentes que possam impedir um maior envolvimento da diáspora e analisar recomendações para minimizá-los.
• Identificar estratégias e políticas baseadas em evidências para aumentar o diálogo entre os países de origem e de destino para promover a transferência de competências, conhecimentos e recursos para os países de origem.
• Reforçar o diálogo entre os países de origem e de destino para promover a transferência de conhecimentos e recursos.

Envolver a sociedade civil para um melhor impacto no desenvolvimento

Além disso, um evento paralelo à reunião proporcionará uma plataforma para as Organizações da Sociedade Civil (OSC) e os seus representantes expressarem as suas perspetivas. Este momento proporcionará uma oportunidade de diálogo e intercâmbio entre os países parceiros do Processo de Rabat e as OSC, incluindo as organizações da diáspora. O evento permitirá, portanto, às OCS destacar o seu trabalho, partilhar ideias e boas práticas, assim como sublinhar os contributos positivos das diásporas para os países de acolhimento, trânsito e origem.

Os representantes dos países e organizações parceiros do Processo de Rabat ainda podem registar-se até 25 de abril de 2024.

Histórico: Migração e Desenvolvimento no quadro do Processo de Rabat

A ligação entre migração e desenvolvimento, particularmente no que diz respeito ao envolvimento com a diáspora, é fundamental no âmbito do Processo de Rabat. Vários eventos e publicações exploram esta ligação nos últimos anos:

• A Reunião Temática sobre Estratégias de Envolvimento da Diáspora: Empreendedorismo e Investimento, realizada em outubro de 2016, em Bamako, Mali, resultou na produção de documentos sobre o envolvimento da diáspora e num mapeamento das partes interessadas.
• Um workshop técnico sobre as Remessas da Diáspora e Desenvolvimento Sustentável, organizado em novembro de 2019, em Abuja, na Nigéria, levou à elaboração de um compêndio de iniciativas que utilizam as remessas da diáspora para o desenvolvimento e de recomendações para governos e outras partes interessadas.
• Em novembro de 2020, a publicação Collection of Diaspora Engagement Practices compilou as melhores práticas para aumentar o potencial de desenvolvimento da diáspora, servindo como uma ferramenta de conhecimento para os países parceiros.
• A Reunião Temática sobre Remessas e Desenvolvimento Sustentável, realizada em novembro de 2022, em Bruxelas, na Bélgica, apresentou recomendações concretas sobre como maximizar o impacto das remessas e a inclusão financeira.

O Processo de Rabat abriu igualmente vias para explorar os contributos das diásporas, dos jovens e das mulheres no quadro geográfico do Diálogo.
• O webinar intitulado “Integração da Migração nas Políticas de Desenvolvimento e Cooperação”, organizado em abril de 2021, reconheceu o papel fundamental das diásporas na definição das políticas migratórias e de desenvolvimento, apoiado por documentos de trabalho sobre as estratégias migratórias nos países africanos e europeus.
• Em maio de 2022, a Reunião Temática “Migrações e Desenvolvimento em 2022: o Papel da Cooperação nas Migrações; Novos Atores para um Novo Contexto ”, realizado em Madrid, Espanha, destacou o papel das diásporas como agentes de mudança, o emprego e o empreendedorismo jovem, assim como o papel das mulheres no desenvolvimento, resultando em diretrizes operacionais para os países parceiros.
• A Reunião Temática sobre Migração, Juventude e Desenvolvimento, realizada em outubro de 2023, na Haia, nos Países Baixos, a primeira a incluir representantes dos jovens, gerou recomendações sobre o envolvimento com a diáspora, a capacitação das mulheres jovens para a liderança, o empreendedorismo dos jovens, a educação digital e a participação dos jovens nos processo de tomada de decisão.