Vídeo: Prioridades da Presidência Portuguesa do Processo de Rabat 2024

Desde 1 de fevereiro de 2024, a República Portuguesa exerce a Presidência do Processo de Rabat, sucedendo a Marrocos, de acordo com o habitual sistema de rotação entre África e Europa. A cerimónia de transferência da presidência decorreu em Rabat, Marrocos, durante a reunião de Altos Funcionários organizada pela Presidência cessante. Numa entrevista em vídeo, o Presidente da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), Luís Goes Pinheiro, apresentou a visão e as prioridades da Presidência Portuguesa do Processo de Rabat.

"Desde o início, temos estado ativamente envolvidos neste processo, pelo que compreendemos as vantagens de ter um fórum como este, no qual os países de África e da Europa partilham os seus conhecimentos e boas práticas em matéria de migração e, assim, definem melhor as políticas que cada país deve implementar.", Luís Goes Pinheiro, Presidente da Agência para a Integração, Migração e Asilo (AIMA).

Dinamismo e empenho renovados no Processo de Rabat

Enquanto membro do Processo de Rabat desde o seu início, Portugal acolhe com entusiasmo a responsabilidade de voltar a presidir ao Diálogo, sublinhando o dinamismo e o empenho renovados de todos os países parceiros. Durante o seu mandato, a Presidência Portuguesa assegurará o equilíbrio temático e geográfico, envolvendo ativamente todas as partes interessadas especializadas em questões de migração, incluindo atores-chave como a sociedade civil e o sector privado.

Para fazer avançar a implementação do Plano de Ação de Cádis, Portugal centrará a sua presidência em três prioridades temáticas fundamentais:

Migração regular e mobilidade

"Tentaremos identificar novos esquemas de mobilidade laboral, nomeadamente através de Parcerias de Talentos", explica o Presidente da AIMA, Luís Goes Pinheiro. Portugal também coloca uma tónica especial na portabilidade dos direitos sociais e na agilização do reconhecimento de diplomas, bem como da experiência profissional.

Alinhado com o Objetivo 3 da Área 2 do Plano de Ação de Cádis, Portugal, em parceria com Cabo Verde, vai organizar uma reunião que se centrará na promoção da migração regular e da mobilidade dentro e entre a Europa, a África do Norte, Ocidental e Central. A reunião acontecerá em junho, na Ilha de São Vicente, tendo Cabo Verde como anfitrião.

Proteção e asilo

Portugal dá ênfase significativa às questões de proteção e asilo e procurará, em particular, promover soluções sustentáveis para a integração de pessoas refugiadas, requerentes de asilo e pessoas deslocadas à força nas comunidades de acolhimento.

Benefícios da migração para o desenvolvimento

Reconhecendo os efeitos positivos da migração no desenvolvimento dos países de origem, de trânsito e de destino, Portugal esforçar-se-á por promover boas práticas relacionadas com o envolvimento da diáspora. Para tal, Portugal organizará uma primeira reunião temática em Lisboa, em maio de 2024, copresidida pelo Senegal e com o apoio da Nigéria, país de referência para a Área 1 do Plano de Ação de Cádis. Esta reunião centrar-se-á no envolvimento da diáspora, com especial ênfase no empreendedorismo e com um enfoque específico nos jovens, nas mulheres e no investimento produtivo dos migrantes.

"Promover a confiança mútua e enfrentar os desafios em conjunto"

A Presidência portuguesa será caracterizada por três palavras-chave: partilha, confiança e dinamismo.

No espírito do Processo de Rabat está um sentimento de partilha de valores comuns. O Diálogo reúne 57 países, bem como observadores e organizações internacionais, com o objetivo de encontrar soluções comuns para os desafios da migração. Para Portugal, é também essencial reiterar os valores fundamentais subjacentes a este Diálogo, com destaque para a defesa da "dignidade e dos direitos humanos de todas as pessoas migrantes e refugiadas, independentemente do seu estatuto".

Para fazer face aos desafios relacionados com as migrações que os países europeus e africanos enfrentam, a Presidência Portuguesa sublinha a necessidade de promover um clima de confiança entre as diferentes partes interessadas, a fim de reforçar a apropriação e o desenvolvimento de projetos comuns. Este Diálogo é essencial para "favorecer a confiança mútua e enfrentar, em conjunto, os desafios que se nos deparam".

A Presidência promete ser dinâmica e ambiciosa, como sublinhou Luís Goes Pinheiro, "para responder às expectativas e especificidades dos parceiros". Através da organização de múltiplas atividades e da promoção de sinergias entre os países de referência, os países parceiros e outros Diálogos, tais como o Processo de Cartum, Portugal compromete-se a reforçar a vitalidade do Diálogo e sustentar a dinâmica que tem vindo a ser construída nos últimos anos.