Resultados: Reunião Temática sobre Migração e Desenvolvimento –Empreendedorismo e Envolvimento da Diáspora

Uma audiência diversificada de mais de uma centena de participantes de 33 países europeus e africanos reuniu-se em Lisboa, nos dias 15 e 16 de maio de 2024, na Reunião Temática do Processo de Rabat sobre os Efeitos Positivos da Migração Regular para o Desenvolvimento Sustentável. O papel do empreendedorismo e do envolvimento da diáspora foi o principal foco da reunião, que proporcionou um espaço de troca de informações entre peritos, profissionais e partes interessadas sobre as tendências recentes e boas práticas. Paralelamente à reunião, realizou-se um evento da sociedade civil – o primeiro do género no âmbito do Processo de Rabat, com o objetivo de promover um diálogo inclusivo e inovador com todas as partes interessadas.

Portugal e o Senegal copresidiram a reunião temática, envolvendo estreitamente a Nigéria na sua qualidade de país de referência para a Área 1 do Plano de Ação de Cádis 2022-2027, o quadro de cooperação plurianual do Processo de Rabat. Foi a primeira reunião temática organizada sob a atual Presidência Portuguesa do Processo de Rabat.

Painéis orientados para a prática e sessões de trabalho

Uma combinação de painéis de discussão e grupos de trabalho paralelos criou espaço para intercâmbios orientados para a componente prática boas práticas tendo resultado em recomendações concretas.

No primeiro painel, especialistas internacionais deram uma visão geral das tendências atuais em termos de envolvimento da diáspora, destacando a investigação, bem como iniciativas e projetos liderados por países parceiros do Processo de Rabat e associações da diáspora.

No segundo painel, os países parceiros apresentaram as suas boas práticas e iniciativas de envolvimento com a diáspora, analisando questões transversais como o empreendedorismo, o envolvimento local, bem como estratégias que envolvem mulheres e jovens.

Durante as sessões de trabalho, os participantes trocaram ideias sobre 1) como apoiar melhor o impacto socioeconómico das diásporas e as suas capacidades de investimento, e 2) como maximizar o impacto das transferências de competências e dos programas de partilha de conhecimentos no desenvolvimento nacional.

Resultados: 22 recomendações concretas

Os participantes formularam um total de 22 recomendações, que constam do documento da reunião. As recomendações abordam questões como a forma como os países parceiros podem promover o envolvimento da diáspora, apoiar o impacto socioeconómico das diásporas e maximizar o impacto da transferência de competências.

Alguns temas recorrentes destacados nas recomendações incluem:

• A necessidade de uma melhor compreensão e conhecimento das diásporas, por exemplo, através da recolha de dados;
• A implementação de estratégias para promover um sentimento de pertença e de confiança entre as diásporas e os países de origem e de destino;
• A necessidade de envolver as diásporas na tomada de decisões e em todas as fases da implementação do projeto;
• A necessidade de melhorar o acesso à informação por parte dos membros da diáspora.

Envolver a sociedade civil, promover um diálogo inclusivo

O evento paralelo da sociedade civil foi muito bem acolhido pelos países parceiros e pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC) presentes. Foi convidado um leque diversificado de mais de 10 OSC, incluindo organizações de cúpula e plataformas. As organizações aproveitaram esta oportunidade para apresentar o seu trabalho e trocar impressões com membros do governo num ambiente informal. Isto permitiu que os países parceiros compreendessem melhor as necessidades e os desafios enfrentados pelas OSC e obtivessem informações valiosas da sua experiência e conhecimentos no terreno.

Os tópicos de discussão incluíram necessidades específicas da diáspora, incluindo apoio adequado no domínio do empreendedorismo, ou o papel central do trabalho em rede para o envolvimento da diáspora. As organizações também sensibilizaram para a melhor forma de trabalhar com as diásporas para maximizar os efeitos positivos da migração no desenvolvimento sustentável.

Migração e desenvolvimento no Processo de Rabat: uma questão central

A relação entre migração e desenvolvimento e, mais especificamente, a implicação e a mobilização das diásporas, surgiu como uma questão central desde a criação do Processo de Rabat, em 2006. Por conseguinte, a reunião constituiu também uma oportunidade para fazer o balanço dos resultados do Diálogo neste domínio: desde 2006 foram realizadas 10 reuniões temáticas, 10 produtos de conhecimento, 18 documentos estratégicos e outras publicações relevantes.

O reforço da ligação entre migração e desenvolvimento é também uma área prioritária do atual Plano de Ação de Cádis. A reunião de Lisboa fez eco especificamente do Objetivo 1, Ação 3, para "promover ações de sensibilização e apoio ao empreendedorismo e ao investimento produtivo por parte dos jovens da diáspora africana e das mulheres, e incentivá-los a utilizar as suas competências em benefício dos seus países de origem".

Fotografias: Rabat Process