Processos de Cartum e de Rabat: Reunião conjunta de alto nível sobre vias inovadoras para a mobilidade de competências

Nos dias 16 e 17 de outubro de 2024, Lisboa, Portugal acolherá uma reunião conjunta de alto nível dos Processos de Cartum e de Rabat, centrada em vias inovadoras para a mobilidade de competências. Alinhada com as respetivas prioridades das presidências portuguesa e egípcia, esta reunião constituirá uma plataforma para o diálogo UE-África sobre migração laboral, desenvolvimento de competências e mobilidade.

Este debate insere-se no âmbito do domínio 2 do Plano de Ação Conjunto de Valeta (JVAP) sobre “Migração legal e mobilidade”, salientando os potenciais benefícios em termos de desenvolvimento para os países de origem e de destino. O Processo de Rabat, através do Plano de Ação de Cádis 2023-2027, sublinha em particular a importância de desenvolver canais de migração regulares para os jovens e as mulheres.

Com base no seu historial de colaborações bem-sucedidas, estes Processos continuam a reforçar as sinergias entre os dois Diálogos. A primeira Reunião Temática Conjunta realizada em Luxor, no Egito, em 2017, centrou-se na proteção de menores não acompanhados. Desde então, tem sido regular o intercâmbio e construção de entre os dois Diálogos. Os países parceiros de ambos os processos foram convidados a participar em reuniões organizadas no âmbito de cada quadro, como a Reunião Temática do Processo de Rabat em Haia, Países Baixos, em 2023, onde os países parceiros do Processo de Cartum se juntaram aos debates sobre juventude, migração e desenvolvimento.

Reforçar a cooperação UE-África

A mobilidade laboral oferece oportunidades de desenvolvimento significativas tanto para os países de origem como de destino. A promoção da mobilidade e das competências em África e no resto do mundo é essencial para impulsionar a inovação, colmatar as lacunas em termos de competências e de educação, fazer face à escassez de mão de obra e às alterações demográficas e criar oportunidades de emprego, em especial para os jovens.

Esta reunião conjunta de alto nível servirá de plataforma para explorar as perspetivas africanas e europeias sobre a migração laboral e a mobilidade das competências, para partilhar as melhores práticas e debater lições aprendidas. Centrar-se-á igualmente na identificação das principais necessidades, desafios e oportunidades para melhorar a elaboração de políticas e reforçar a cooperação entre os países africanos e europeus.

Resultados esperados:
Em particular, esta reunião de alto nível terá como objetivo:

• Desenvolver conclusões e recomendações conjuntas para ambos os Processos.
• Propor ações de acompanhamento e planos para futuras reuniões conjuntas.

Com base nos diálogos regionais: Reforçar a mobilidade laboral e vias de migração

Tanto o processo de Cartum como o de Rabat abordaram ativamente a migração e a mobilidade laboral em reuniões temáticas recentes.

O Processo de Rabat abordou o tema através de vários intercâmbios, incluindo as seguintes reuniões:

• Reunião temática sobre migração legal, com destaque para a migração laboral, online, 16-17 de dezembro de 2021.
• Reunião temática sobre a cooperação entre Estados como chave para o sucesso da migração laboral, Málaga, Espanha, 29-30 de setembro de 2022.
• Evento especial sobre Migração Circular, Rabat, Marrocos, 31 de janeiro de 2024.
• Reunião temática sobre os regimes de mobilidade como motor de mudança: como explorar todo o seu potencial? Praia, Cabo Verde, 20-21 de junho de 2024.

As principais recomendações salientam uma abordagem inclusiva e multilateral (envolvendo o sector privado e a diáspora), uma maior sensibilização dos migrantes para os canais regulares e um melhor reconhecimento das competências, qualificações e experiência profissional. Estes debates sublinham a importância crescente da gestão dos canais regulares de migração laboral na UE e nos países parceiros.

No âmbito do Processo de Cartum, realizaram-se duas reuniões importantes: uma no Cairo, Egito, em 2019, centrada na otimização dos benefícios da migração laboral organizada, e outra em Mombaça, Quénia, em 2022, sobre parcerias de mobilidade de talentos e competências. Ambas as reuniões sublinharam a necessidade de uma cooperação mais forte entre os países de origem e de destino, com destaque para o desenvolvimento de regimes de mobilidade adaptados e quadros de monitorização sólidos para avaliar o seu impacto.