Renovação e Substituição do Título de Residência CPLP

A Estrutura de Missão para a Recuperação dos Processos Pendentes na AIMA (EMAIMA) começou a notificar os titulares de Autorização de Residência da CPLP esta sexta-feira, dia 14 de fevereiro.

A notificação com instruções vai ser enviada, por-email, a todos os utentes que têm um Certificado de Concessão de Autorização de Residência para Cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AR CPLP), emitido ao abrigo da Portaria n.º 97/2023, de 28 de fevereiro, tendo em vista a sua renovação e substituição pelo modelo uniforme de título de residência, previstas na Portaria n.º 36-B/2025/1, de 13 de fevereiro.

Quando receberem a notificação, os titulares de Autorização de Residência CPLP devem aceder à plataforma services.aima.gov.pt e revalidar as suas credenciais de acesso, na opção “Renovar AR CPLP”.

Depois de atualizarem o registo, os requerentes devem pedir, na mesma plataforma, a geração de um Documento Único de Cobrança (DUC), para pagamento das taxas, que devem ser pagas nos 10 dias úteis seguintes.

Após a validação da conta e a confirmação do pagamento, os requerentes receberão, nos dias seguintes, igualmente por e-mail, uma proposta de agendamento para atendimento e recolha de dados biométricos num dos locais da EMAIMA.

Os requerentes receberão, também, outras comunicações, com informações necessárias a simplificar o seu processo e a agilizar o atendimento.

Para mais informações, consulte as FAQ's "Renovação de Título de Residência CPLP".