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212 Resultados de Pesquisa "Processo de Rabat"

• Semana da Interculturalidade 2024 decorre de 8 a 14 de abril

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  • Semana da Interculturalid…

  Mais de 220 atividades programadas a nível nacional
  

• A certificação obtida no âmbito dos cursos PLA é aceite no pedido de nacionalidade portuguesa?

  • A AIMA
  • Aprendizagem da Língua Po…
  • Cursos de Português Língu…
  • A certificação obtida no …

  Sim. A certificação de nível A2 ou superior faz prova do conhecimento de língua portuguesa para efeitos de pedido de nacionalidade.

• Conflitos de Interesses

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…
  • Conflitos de Interesses

  A Portaria n.º 185/2024/1 procedeu à aprovação do modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses, dando cumprimento ao previsto no n.º 2 do artigo 13.º do Regime Geral da Prevenção …

• Autorização de Residência para Atividade Altamente Qualificada Exercida para Empresa Certificada – Art. 90.º – "Tech Visa"

  • Trabalhar
  • Autorização de Residência…

• Perguntas Frequentes

  • Decreto Regulamentar da L…
  • Perguntas Frequentes

• Código de Ética e Conduta

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…
  • Código de Ética e Conduta

  O Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, veio estabelecer o regime geral da prevenção da corrupção (RGPC) passando a garantir efetividade, entre outras, à obrigação de implementação de …

• Política de Privacidade

  • Política de Privacidade

  1. Âmbito A Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P., doravante designada AIMA, I.P., no exercício das suas atribuições e competências, designadamente as constantes na sua Orgânica, …

• Como é realizado o tratamento dos dados pessoais?

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…
  • Canal de Denúncias
  • Canal de Denúncia Interna
  • Como é realizado o tratam…

  Todos os dados pessoais constantes numa denúncia são tratados de acordo com o previsto: No Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), aprovado pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento …

• Canal de Denúncias

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…
  • Canal de Denúncias

  O canal de denúncias da AIMA, I.P. destina-se à comunicação de irregularidades ou infrações em matéria de integridade e/ou conformidade legal, de suspeita de fraude e incumprimento com o previsto no …

• Perguntas Frequentes: Portal de Serviços

  • Viver
  • Perguntas Frequentes: Por…

  Encontre as respostas às perguntas mais frequentes sobre o Portal de Serviços da AIMA para apresentação de pedidos de Reagrupamento Familiar online

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