Os nacionais do Reino Unido e familiares a viver em Portugal, durante o período de transição, até 31 de dezembro de 2020, que desejem continuar a residir no país, devem regularizar a sua permanência em território nacional ao abrigo do Acordo de Saída.
A regularização da situação documental em Portugal é crucial para beneficiarem do Acordo de Saída e estarem isentos do registo no Sistema de Entrada e Saída (SES) da União Europeia (UE). A não regularização tem várias consequências.
Saiba como, onde e o que fazer para regularizar a sua residência e dos seus familiares e facilitar a sua experiência na fronteira da União Europeia nas páginas dedicadas Brexit e Sistema de Entrada e de Saída (SES).
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AIMA informs: UK Nationals and Family Members living in Portugal
How, where and what to do to regularise residence documents
UK nationals and family members living in Portugal during the transition period, until 31 December 2020, who wish to continue residing in the country, must regularise their stay in national territory under the Withdrawal Agreement.
Regularising the residence documents in Portugal is crucial to benefiting from the Withdrawal Agreement and being exempt from registration in EU’s Entry/Exit System (EES). Failure to do so has several consequences.
Find out how, where and what to do to regularise your and your family members residence documents and facilitate your experience at the EU border on the dedicated pages Brexit and Entry/Exit System (EES).