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251 Resultados de Pesquisa "Dia Mundial da Língua Portuguesa"

• Programa de Apoio ao Associativismo Imigrante (PAAI) 2024: Abertura de Candidaturas

  • Notícias | News
  • Programa de Apoio ao Asso…

  Decorrem de 9 de setembro e 9 de outubro de 2024
  

• Tendo beneficiado de AR para estudantes do ensino secundário ou de AR para estudantes do 1.º ciclo do ensino superior e concluído os seus estudos, pretendam exercer em Portugal uma atividade profissional, subordinada ou independente – Art. 122.º/1 al. o)

  • Trabalhar | Working
  • Tendo beneficiado de AR p…

• Como proceder para regularizar a residência em Portugal, ao abrigo do Acordo de Saída?

  • Viver | Living
  • Brexit
  • Como proceder para regula…

  Os nacionais do Reino Unido e seus familiares residentes em Portugal, durante o período de transição, até 31 de dezembro de 2020, que desejem continuar a residir no país, devem regularizar a sua …

• Menores, filhos ou filhas de cidadãos estrangeiros titulares de Autorização de Residência, nascidos ou nascidas em Portugal - Art. 122.º/1 al. a)

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  • Menores, filhos ou filhas…

• Nacionais de Países Terceiros cuja perda do Estatuto de Residente de Longa Duração (ERLD) não conduziu ao afastamento – Art. 131.º n.º 11

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  • Nacionais de Países Terce…

• Nacionais de Países Terceiros cujo cancelamento do «cartão azul UE» não conduziu ao afastamento - Art.º 61.º n.º 24 do Dec. Regulamentar

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  • Nacionais de Países Terce…

• Nacional de país terceiro que acompanhe a pessoa que requer na qualidade de acompanhante ou cuidador/a informal – Art. 122.º n.º 8

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  • Nacional de país terceiro…

• Que sofram de doença que requeira assistência médica prolongada que obste ao retorno ao país, a fim de evitar risco para a saúde do próprio – Art. 122.º/1 al. g)

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  • Que sofram de doença que …

• Que tenham cumprido serviço militar efetivo nas Forças Armadas Portuguesas – Art. 122.º/1 al. h)

  • Viver | Living
  • Que tenham cumprido servi…

• Que tenham deixado de beneficiar do direito de proteção internacional em Portugal em virtude de terem cessado as razões com base nas quais obtiveram a referida proteção – Art. 122.º/1 al. f)

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  • Que tenham deixado de ben…

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