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238 Resultados de Pesquisa "familiares de cidadao portugues"

• CNMA: Processo Eleitoral Representantes das Comunidades Imigrantes

  • A AIMA
  • CNMA: Processo Eleitoral …

  Quadriénio 2024-2027
  O Decreto-lei n.º 53/2024, de 30 de agosto procede à criação do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo (CNMA). De acordo com o n.º 1, alínea c, do artigo 4.º, o CNMA é composto, entre outros, …

• Menores obrigatoriamente sujeitos a tutela nos termos do Código Civil – Art. 122.º/1 al. e)

  • Viver | Living
  • Menores obrigatoriamente …

• PPRI – Portuguese Platform for Roma Integration

  • A AIMA
  • Fundos Comunitários
  • Projetos Cofinanciados
  • PPRI – Portuguese Platfor…

  PPRI-101098773
  DESIGNAÇÃO DO PROJETO: PPRI – Portuguese Platform for Roma Integration CÓDIGO DO PROJETO: PPRI-101098773 DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO: A operação pretende dar continuidade ao trabalho desenvolvido nas duas …

• A AIMA informa

  • Notícias | News
  • A AIMA informa

  Por forma a transmitir segurança a quem recorre aos nossos serviços a AIMA esclarece
  

• Que sejam agentes diplomáticos e consulares ou respetivos cônjuges, ascendentes e descendentes a cargo – Art. 122.º/1 al. l)

  • Trabalhar | Working
  • Que sejam agentes diplomá…

• Que tenham filhos ou filhas menores residentes em Portugal ou com nacionalidade portuguesa sobre os quais exerçam efetivamente as responsabilidades parentais e a quem assegurem o sustento e a educação – Art. 122.º/1 al. k)

  • Viver | Living
  • Que tenham filhos ou filh…

• Que tendo perdido a nacionalidade portuguesa, hajam permanecido em Portugal nos últimos 15 anos – Art. 122.º/1 al. i)

  • Viver | Living
  • Que tendo perdido a nacio…

• Maiores nascidos ou nascidas em Portugal que daqui não se tenham ausentado ou que aqui tenham permanecido desde idade inferior a 10 anos – Art. 122.º/1 al. d)

  • Viver | Living
  • Maiores nascidos ou nasci…

• CNAR - AIMA

  • A AIMA
  • Fundos Comunitários
  • Projetos Cofinanciados
  • CNAR - AIMA

  FAMI2030-FAMI-00936500
  DESIGNAÇÃO DO PROJETO: CNAR - AIMA CÓDIGO DO PROJETO: FAMI2030-FAMI-00936500 DESIGNAÇÃO DA OPERAÇÃO: A presente candidatura visa promover o reforço da capacidade e da qualidade do serviço da Agência …

• REM 2023-2025

  • A AIMA
  • Fundos Comunitários
  • Projetos Cofinanciados
  • REM 2023-2025

  101121007
  DESIGNAÇÃO DO PROJETO: REM 2023-2025 CÓDIGO DO PROJETO: 101121007 DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO: A Rede Europeia das Migrações (REM) foi criada pela Decisão do Conselho 2008/381/CE, de 14 de Maio de 2008. A …

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