268 Resultados de Pesquisa "Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento"
Publicado diploma que prorroga o prazo relativo à validade dos documentos e vistos
Decreto-Lei n.º 41-A/2024, de 28 de junho, entra em vigor este sábadoTermo de Responsabilidade (Modelo 4): Assinatura devidamente reconhecida obrigatória
A partir de 4 de novembro de 2024Quais os prazos de tratamento e conservação de dados pessoais?
O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Sempre que não exista uma exigência legal …5.ª Edição do programa ROMA Educa – Resultados das candidaturas
Atribuídas 210 bolsas de estudo a estudantes das comunidades ciganas