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205 Resultados de Pesquisa "Lojas AIMA"

• AIMA e Grupo de Trabalho para o Diálogo Inter-Religioso (GTDIR) realizam MEET IR 2024

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  6.ª Edição juntou 15 jovens de 10 a 13 de setembro, na Serra da Arrábida
  

• É possível ser outra entidade a efetuar o tratamento de dados em nome da AIMA?

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  • Encarregado/a de Proteção…
  • É possível ser outra enti…

  Uma entidade (singular ou coletiva) pode efetuar o tratamento de dados pessoais em nome de uma outra entidade, desde que exista um contrato ou outro ato jurídico. É importante que o subcontratante …

• Transparência Administrativa

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  • Transparência Administrat…

  Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 12.º do Regime Geral de Prevenção da Corrupção, anexo ao Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro a AIMA, I.P., publicita na sua página oficial …

• Sobre Nós

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  • Sobre Nós

  A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA, I.P.), criada pelo Decreto-Lei n.º 41/2023, de 2 de junho, constitui um instituto público integrado na administração indireta do Estado, …

• CNMA: Processo Eleitoral Representantes das Comunidades Imigrantes

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  Quadriénio 2024-2027
  O Decreto-lei n.º 53/2024, de 30 de agosto procede à criação do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo (CNMA). De acordo com o n.º 1, alínea c, do artigo 4.º, o CNMA é composto, entre outros, …

• Código de Ética e Conduta

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  • Transparência, Ética e Pr…
  • Código de Ética e Conduta

  O Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, veio estabelecer o regime geral da prevenção da corrupção (RGPC) passando a garantir efetividade, entre outras, à obrigação de implementação de …

• Presidência Portuguesa do Processo de Rabat 2024

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  AIMA assegura a representação nacional
  Desde 1 de fevereiro de 2024, a República Portuguesa exerce a Presidência do Processo de Rabat, sucedendo a Marrocos, de acordo com o habitual sistema de rotação entre África e …

• Projeto Coop4Int

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  • Projeto Coop4Int

  O Coop4Int – Strengthening Migrant Integration Through Cooperation Between Portugal and Cabo Verde é um projeto de cooperação entre Portugal e Cabo Verde que pretende reforçar as capacidades …

• Proteção de Dados Pessoais

  • A AIMA
  • Proteção de Dados Pessoai…

  O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) entrou em vigor a 25 de maio de 2018, sendo diretamente aplicável em todos os Estados-Membros da União Europeia, tendo como objetivo a regulação da …

• Transparência, Ética e Prevenção da Corrupção

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…

  O Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), criado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, determina a obrigatoriedade de implementação de um Programa de Cumprimento Normativo …

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