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164 Resultados de Pesquisa "Dia Nacional das Pessoas Ciganas"

• Autorização de Residência “TDE – ICT” para Trabalhador Transferido Dentro da Empresa – Art. 124.º-B

  • Trabalhar
  • Autorização de Residência…

• Recursos

  • A AIMA
  • Aprendizagem da Língua Po…
  • Recursos

• Qual a legislação aplicável?

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…
  • Canal de Denúncias
  • Canal de Denúncia Interna
  • Qual a legislação aplicáv…

  Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro – Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o Regime Geral da Prevenção da Corrupção. Lei 58/2019, de 8 de agosto – Assegura a execução, …

• Certificado de Registo para Nacionais UE

  • Nacionais UE e Familiares
  • Nacionais UE
  • Certificado de Registo pa…

  Para estadas até 5 anos. Pedido na Câmara Municipal da área de residência
  O Certificado de Registo, que formaliza o direito de residência em Portugal, deve ser pedido junto da Câmara Municipal da área de residência, se o nacional da União Europeia (UE) permanecer no país …

• 9.ª edição OPRE - Candidaturas até 20 de dezembro de 2024

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• DGARTES abre concurso para apoio a projetos artísticos nas periferias urbanas

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  Candidaturas decorrem até dia 7 de junho de 2024
  

• Resultados: Reunião Temática sobre Migração e Desenvolvimento –Empreendedorismo e Envolvimento da Diáspora

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  Realizada nos dias 15 e 16 de maio, em Lisboa
  

• REM 2023-2025

  • A AIMA
  • Fundos Comunitários
  • Projetos Cofinanciados
  • REM 2023-2025

  101121007
  DESIGNAÇÃO DO PROJETO: REM 2023-2025 CÓDIGO DO PROJETO: 101121007 DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO: A Rede Europeia das Migrações (REM) foi criada pela Decisão do Conselho 2008/381/CE, de 14 de Maio de 2008. A …

• Lojas AIMA

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  • Serviços
  • Lojas AIMA

  Alterações ao funcionamento das Lojas AIMA Lisboa a partir de 9 de setembro de 2024
  A Loja AIMA é um espaço de prestação de serviços públicos em balcão único de atendimento que serve de interface dos cidadãos migrantes e das respetivas entidades empregadoras com diversos serviços de …

• Perguntas Frequentes

  • Decreto Regulamentar da L…
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