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192 Resultados de Pesquisa "Aprendizagem da Língua Portuguesa"

• 8.ª Edição do Programa Operacional de Promoção da Educação (OPRE) – Candidaturas abertas

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  • 8.ª Edição do Programa Op…

  O período de candidaturas decorre entre 17 de janeiro e 8 de fevereiro de 2024
  

• Capacitação da AP – formação de trabalhadores e gestão do futuro

  • A AIMA
  • Fundos Comunitários
  • Projetos Cofinanciados
  • Capacitação da AP – forma…

  Projeto 131
  CÓDIGO DO PROJETO: 131 DESCRIÇÃO DO PROJETO: Promoção de 2 estágios profissionais no âmbito do Programa Extraordinário de Estágios na Administração Direta e Indireta do Estado - EstágiAP XXI ENTIDADE …

• Estatutos - Estatutos da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P.

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• Contactos Municípios

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  Os Certificados de Registo de Nacionais da UE e Familiares são da competência dos municípios, pelo que a sua concessão deve ser solicitada nos respetivos balcões de atendimento. Consulte a morada do …

• Perguntas Frequentes

  • Decreto Regulamentar da L…
  • Perguntas Frequentes

• Sobre Nós

  • A AIMA
  • Sobre Nós

  A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA, I.P.), criada pelo Decreto-Lei n.º 41/2023, de 2 de junho, constitui um instituto público integrado na administração indireta do Estado, …

• Transparência Administrativa

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…
  • Transparência Administrat…

  Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 12.º do Regime Geral de Prevenção da Corrupção, anexo ao Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro a AIMA, I.P., publicita na sua página oficial …

• Canal de Denúncias

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…
  • Canal de Denúncias

  O canal de denúncias da AIMA, I.P. destina-se à comunicação de irregularidades ou infrações em matéria de integridade e/ou conformidade legal, de suspeita de fraude e incumprimento com o previsto no …

• Canal de Denúncia Interna

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…
  • Canal de Denúncias
  • Canal de Denúncia Interna

  Aqui pode denunciar de forma segura e totalmente confidencial atos de corrupção ou infrações conexas nos termos previstos no Regime Geral de Proteção de Denunciantes de …

• Código de Ética e Conduta

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…
  • Código de Ética e Conduta

  O Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, veio estabelecer o regime geral da prevenção da corrupção (RGPC) passando a garantir efetividade, entre outras, à obrigação de implementação de …

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