212 Resultados de Pesquisa "Processo de Rabat"
Como é assegurada a confidencialidade da denúncia e do respetivo tratamento?
A AIMA, I.P., garante a confidencialidade da denúncia, da identidade do denunciante, quando este opte por não apresentar denúncia anónima, bem como, das pessoas visadas e de terceiros mencionados na …Certificado de Registo para Nacionais UE
Para estadas até 5 anos. Pedido na Câmara Municipal da área de residênciaPlano Estratégico para a Aprendizagem de Português em Consulta Pública (Terminada)
O projeto de Plano Estratégico para a Aprendizagem de Português como Língua Estrangeira encontrou-se em consulta pública até 11 de março de 2024. A aprendizagem da língua portuguesa e o conhecimento …