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207 Resultados de Pesquisa "Termo de Responsabilidade"

• Reconhecimento de documentos

  • Temas Transversais
  • Reconhecimento de documen…

  Os documentos emitidos no estrangeiro, antes de serem apresentados junto da Administração Pública, devem encontrar-se devidamente autenticados e, na maior parte dos casos, traduzidos para língua …

• Ascendentes em 1.º grau dos Nacionais de Países Terceiros abrangidos pela al. b) do n.º 1 do art.º 122.º, que sobre eles exerçam o poder paternal, podendo os pedidos ser efetuados em simultâneo – Art. 122.º, n.º 4

  • Viver | Living
  • Ascendentes em 1.º grau d…

• Quais os documentos que devem constar do pedido de regularização documental?

  • Viver | Living
  • Brexit
  • Quais os documentos que d…

  Os nacionais do Reino Unido e seus familiares, com residência legal em território nacional, antes do final do período de transição, devem apresentar os seguintes meios probatórios: Passaporte válido; …

• Sistema de Entrada e Saída (SES)

  • Viver | Living
  • Brexit
  • Sistema de Entrada e Saíd…

  Entry/Exit System (EES)
  [Please scroll down to find the English version] O Sistema de Entrada/Saída (SES) é um sistema informático automatizado que permite registar os nacionais de países terceiros que viajam para uma …

• Presidência Portuguesa do Processo de Rabat 2024

  • A AIMA
  • Presidência Portuguesa do…

  AIMA assegura a representação nacional
  Desde 1 de fevereiro de 2024, a República Portuguesa exerce a Presidência do Processo de Rabat, sucedendo a Marrocos, de acordo com o habitual sistema de rotação entre África e …

• Proteção de Dados Pessoais | Protection of Personal Data

  • A AIMA
  • Proteção de Dados Pessoai…

  O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) entrou em vigor a 25 de maio de 2018, sendo diretamente aplicável em todos os Estados-Membros da União Europeia, tendo como objetivo a regulação da …

• AIMA apresenta primeiro Plano Estratégico para a Aprendizagem de Português

  • Notícias | News
  • AIMA apresenta primeiro P…

  O documento define os eixos estratégicos até ao final de 2027
  

• Política de Cookies

  • Política de Cookies

  Os Websites do ACM utilizam Cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos utilizadores, não recolhendo informações pessoais que permitam identificar o utilizador. 1. O …

• AIMA publica Relatório de Migrações e Asilo 2023

  • Notícias | News
  • AIMA publica Relatório de…

  Documento apresenta aspetos quantitativos e qualitativos
  

• AIMA realizou iniciativa de promoção do empreendedorismo migrante

  • Notícias | News
  • AIMA realizou iniciativa …

  Momento de partilha juntou mais de 50 participantes em Lisboa
  

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