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Acompanhamento e monitorização do Plano Estratégico
Na sequência do protocolo de colaboração estabelecido no âmbito do Plano Estratégico para a Aprendizagem de Português como Língua Estrangeira, foi criado um Comité de Acompanhamento para efeitos de …
A Portaria n.º 185/2024/1 procedeu à aprovação do modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses, dando cumprimento ao previsto no n.º 2 do artigo 13.º do Regime Geral da Prevenção …
As denúncias devem: Conter uma descrição o mais rigorosa e exaustiva possível dos factos; Apresentar informação suficiente para suportar a apreciação da infração, e sempre que possível, elementos de …
O Coop4Int – Strengthening Migrant Integration Through Cooperation Between Portugal and Cabo Verde é um projeto de cooperação entre Portugal e Cabo Verde que pretende reforçar as capacidades …