Pesquisa

212 Resultados de Pesquisa "Relatório de Migrações e Asilo"

• Meios de Subsistência

  • Temas Transversais
  • Meios de Subsistência

  A Portaria n.º 1563/2007, de 11 de dezembro, fixa os meios de subsistência que os Nacionais dos Países Terceiros devem possuir para a entrada e permanência em Portugal.

• Plano Estratégico para a Aprendizagem de Português em Consulta Pública (Terminada)

  • A AIMA
  • Aprendizagem da Língua Po…
  • Plano Estratégico para a …

  O projeto de Plano Estratégico para a Aprendizagem de Português como Língua Estrangeira encontrou-se em consulta pública até 11 de março de 2024. A aprendizagem da língua portuguesa e o conhecimento …

• Processo de Rabat: Reunião Temática sobre Migração Regular e Mobilidade

  • Notícias
  • Processo de Rabat: Reuniã…

  Decorre nos dias 20 e 21 de junho, em Cabo Verde
  

• Reconhecimento de documentos

  • Temas Transversais
  • Reconhecimento de documen…

  Os documentos emitidos no estrangeiro, antes de serem apresentados junto da Administração Pública, devem encontrar-se devidamente autenticados e, na maior parte dos casos, traduzidos para língua …

• Quais os documentos que devem constar do pedido de regularização documental?

  • Viver
  • Brexit
  • Quais os documentos que d…

  Os nacionais do Reino Unido e seus familiares, com residência legal em território nacional, antes do final do período de transição, devem apresentar os seguintes meios probatórios: Passaporte válido; …

• Presidência Portuguesa do Processo de Rabat 2024

  • A AIMA
  • Presidência Portuguesa do…

  AIMA assegura a representação nacional
  Desde 1 de fevereiro de 2024, a República Portuguesa exerce a Presidência do Processo de Rabat, sucedendo a Marrocos, de acordo com o habitual sistema de rotação entre África e …

• Sistema de Entrada e Saída (SES)

  • Viver
  • Brexit
  • Sistema de Entrada e Saíd…

  Entry/Exit System (EES)
  [Please scroll down to find the English version] O Sistema de Entrada/Saída (SES) é um sistema informático automatizado que permite registar os nacionais de países terceiros que viajam para uma …

• Proteção de Dados Pessoais

  • A AIMA
  • Proteção de Dados Pessoai…

  O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) entrou em vigor a 25 de maio de 2018, sendo diretamente aplicável em todos os Estados-Membros da União Europeia, tendo como objetivo a regulação da …

• AIMA apresenta primeiro Plano Estratégico para a Aprendizagem de Português

  • Notícias
  • AIMA apresenta primeiro P…

  O documento define os eixos estratégicos até ao final de 2027
  

• Ascendentes em 1.º grau dos Nacionais de Países Terceiros abrangidos pela al. b) do n.º 1 do art.º 122.º, que sobre eles exerçam o poder paternal, podendo os pedidos ser efetuados em simultâneo – Art. 122.º, n.º 4

  • Viver
  • Ascendentes em 1.º grau d…

• 8
• 9
• 10
• 11
• 12
• 13
• 14
• 15
• 16
• 17