135 Resultados de Pesquisa "Dia Internacional das Pessoas Ciganas"
Inaugurado CLAIM na Marinha Grande
Inauguração a 9 de outubro dá execução à medida 41 do Plano de Ação para as MigraçõesPrograma de Apoio ao Associativismo Imigrante (PAAI) 2024: Abertura de Candidaturas
Decorrem de 9 de setembro e 9 de outubro de 2024Publicado diploma que prorroga o prazo relativo à validade dos documentos e vistos
Decreto-Lei n.º 41-A/2024, de 28 de junho, entra em vigor este sábadoTermo de Responsabilidade (Modelo 4): Assinatura devidamente reconhecida obrigatória
A partir de 4 de novembro de 2024Ucrânia: Títulos de Proteção Temporária válidos até 31 de dezembro de 2024
Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2024 produz efeitos a 1 de março