191 Resultados de Pesquisa "Agência para a Integração Migrações e Asilo"
Que situações não devem ser comunicadas no Canal de Denúncias?
O canal de denúncias não deve ser utilizado para apresentar reclamações dos serviços. Quando a comunicação efetuada não consubstancie uma denúncia, nos termos do RGPC e RGPDI, a mesma será objeto de …Quais os prazos de tratamento e conservação de dados pessoais?
O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Sempre que não exista uma exigência legal …Documentos e vistos válidos e aceites até 30 de junho de 2025
Os documentos e vistos relativos à permanência em território nacional, que tiverem expirado a partir de 22 de fevereiro de 2020, estão válidos até 30 de junho de 2025 e são aceites pelas autoridades …8.ª Edição do Programa Operacional de Promoção da Educação (OPRE) – Candidaturas abertas
O período de candidaturas decorre entre 17 de janeiro e 8 de fevereiro de 2024