Pesquisa

196 Resultados de Pesquisa "Dia Mundial da Língua Portuguesa"

• Ascendentes em 1.º grau dos Nacionais de Países Terceiros abrangidos pela al. b) do n.º 1 do art.º 122.º, que sobre eles exerçam o poder paternal, podendo os pedidos ser efetuados em simultâneo – Art. 122.º, n.º 4

  • Viver
  • Ascendentes em 1.º grau d…

• Vítimas de infração penal ou contraordenacional referente à relação de trabalho e em condições de desproteção social, de exploração salarial e de horário – Art. 122.º/1 al. m)

  • Viver
  • Vítimas de infração penal…

  Vítimas de infração penal ou contraordenacional referente à relação de trabalho e que se traduza em condições de desproteção social, de exploração salarial e de horário, em condições particularmente …

• CNAIM Algarve 2021-2023

  • A AIMA
  • Fundos Comunitários
  • Projetos Cofinanciados
  • CNAIM Algarve 2021-2023

  ALG-06-4233-FSE-000006
  DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes CÓDIGO DO PROJETO: ALG-06-4233-FSE-000006 OBJETIVO PRINCIPAL: Dar continuidade ao funcionamento do CNAIM do Algarve, …

• Investimento C19-i04.03 – Infraestruturas Críticas Digitais Eficiente, Seguras e Partilhadas

  • A AIMA
  • Fundos Comunitários
  • Projetos Cofinanciados
  • Investimento C19-i04.03 –…

  01/C19-i04.03/2022 - Renovação dos Sistemas Tecnológicos
  DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Investimento C19-i04.03 – Infraestruturas Críticas Digitais Eficiente, Seguras e Partilhadas CÓDIGO DO PROJETO: 01/C19-i04.03/2022 - Renovação dos Sistemas Tecnológicos …

• Proteção de Dados Pessoais

  • A AIMA
  • Proteção de Dados Pessoai…

  O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) entrou em vigor a 25 de maio de 2018, sendo diretamente aplicável em todos os Estados-Membros da União Europeia, tendo como objetivo a regulação da …

• Documentos e vistos válidos e aceites até 30 de junho de 2025

  • Documentos e vistos válid…

  Os documentos e vistos relativos à permanência em território nacional, que tiverem expirado a partir de 22 de fevereiro de 2020, estão válidos até 30 de junho de 2025 e são aceites pelas autoridades …

• DGARTES e AIMA apresentam programa para apoiar as Artes nas periferias urbanas

  • Notícias
  • DGARTES e AIMA apresentam…

  Apresentação acontece esta quinta-feira, na Casa dos Direitos Sociais, em Marvila
  

• Programa de Apoio ao Associativismo Imigrante (PAAI) 2024: Abertura de Candidaturas

  • Notícias
  • Programa de Apoio ao Asso…

  Decorrem de 9 de setembro e 9 de outubro de 2024
  

• Tendo beneficiado de AR para estudantes do ensino secundário ou de AR para estudantes do 1.º ciclo do ensino superior e concluído os seus estudos, pretendam exercer em Portugal uma atividade profissional, subordinada ou independente – Art. 122.º/1 al. o)

  • Trabalhar
  • Tendo beneficiado de AR p…

• Como proceder para regularizar a residência em Portugal, ao abrigo do Acordo de Saída?

  • Viver
  • Brexit
  • Como proceder para regula…

  Os nacionais do Reino Unido e seus familiares residentes em Portugal, durante o período de transição, até 31 de dezembro de 2020, que desejem continuar a residir no país, devem regularizar a sua …

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