Pesquisa

229 Resultados de Pesquisa "Diário da República"

• Que tendo perdido a nacionalidade portuguesa, hajam permanecido em Portugal nos últimos 15 anos – Art. 122.º/1 al. i)

  • Viver | Living
  • Que tendo perdido a nacio…

• Vítimas de infração penal ou contraordenacional referente à relação de trabalho e em condições de desproteção social, de exploração salarial e de horário – Art. 122.º/1 al. m)

  • Viver | Living
  • Vítimas de infração penal…

  Vítimas de infração penal ou contraordenacional referente à relação de trabalho e que se traduza em condições de desproteção social, de exploração salarial e de horário, em condições particularmente …

• CNAIM Algarve 2021-2023

  • A AIMA
  • Fundos Comunitários
  • Projetos Cofinanciados
  • CNAIM Algarve 2021-2023

  ALG-06-4233-FSE-000006
  DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes CÓDIGO DO PROJETO: ALG-06-4233-FSE-000006 OBJETIVO PRINCIPAL: Dar continuidade ao funcionamento do CNAIM do Algarve, …

• Investimento C19-i04.03 – Infraestruturas Críticas Digitais Eficiente, Seguras e Partilhadas

  • A AIMA
  • Fundos Comunitários
  • Projetos Cofinanciados
  • Investimento C19-i04.03 –…

  01/C19-i04.03/2022 - Renovação dos Sistemas Tecnológicos
  DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Investimento C19-i04.03 – Infraestruturas Críticas Digitais Eficiente, Seguras e Partilhadas CÓDIGO DO PROJETO: 01/C19-i04.03/2022 - Renovação dos Sistemas Tecnológicos …

• Proteção de Dados Pessoais | Protection of Personal Data

  • A AIMA
  • Proteção de Dados Pessoai…

  O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) entrou em vigor a 25 de maio de 2018, sendo diretamente aplicável em todos os Estados-Membros da União Europeia, tendo como objetivo a regulação da …

• Documentos e vistos válidos e aceites até 30 de junho de 2025

  • Documentos e vistos válid…

  Os documentos e vistos relativos à permanência em território nacional, que tiverem expirado a partir de 22 de fevereiro de 2020, estão válidos até 30 de junho de 2025 e são aceites pelas autoridades …

• 9.ª edição OPRE - Candidaturas até 20 de dezembro de 2024

  • Notícias | News
  • 9.ª edição OPRE - Candida…

• AIMA e Grupo de Trabalho para o Diálogo Inter-Religioso (GTDIR) realizam MEET IR 2024

  • Notícias | News
  • AIMA e Grupo de Trabalho …

  6.ª Edição juntou 15 jovens de 10 a 13 de setembro, na Serra da Arrábida
  

• AIMA reúne com a Embaixada do Paquistão

  • Notícias | News
  • AIMA reúne com a Embaixad…

• INQUIETAR - Alterações Climáticas: Migrações

  • Notícias | News
  • INQUIETAR - Alterações Cl…

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