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254 Resultados de Pesquisa "Relatório de Migrações e Asilo"

• Transparência, Ética e Prevenção da Corrupção

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…

  O Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), criado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, determina a obrigatoriedade de implementação de um Programa de Cumprimento Normativo …

• Reagrupamento Familiar, com Familiar em Território Nacional – Art. 98.º, n.º 2

  • Viver | Living
  • Reagrupamento Familiar, c…

• Quais os direitos do titular dos dados?

  • A AIMA
  • Proteção de Dados Pessoai…
  • Titular dos Dados | Data …
  • Quais os direitos do titu…

  Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, os titulares de dados pessoais dispõem dos seguintes direitos: Direito de acesso – artigo 15.º – o titular de dados pessoais tem direito a aceder …

• Transparência Administrativa

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…
  • Transparência Administrat…

  Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 12.º do Regime Geral de Prevenção da Corrupção, anexo ao Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro a AIMA, I.P., publicita na sua página oficial …

• Eixos Estratégicos

  • Língua Portuguesa
  • Plano Estratégico para a …
  • Eixos Estratégicos

  O Plano desenvolve-se em torno de 5 Eixos Estratégicos
  

• "Arte e Periferias Urbanas" envolve 32 entidades na renovação das dinâmicas sócio territoriais em contexto urbano

  • Notícias | News
  • "Arte e Periferias Urbana…

  Programa de Apoio em Parceria - Decisão Final
  

• Vamos celebrar o “Black History Month” a 19 de fevereiro!

  • Notícias | News
  • Vamos celebrar o “Black H…

• Coop4Int: AIMA participa e conduz várias atividades em Cabo Verde

  • Notícias | News
  • Coop4Int: AIMA participa …

  Visita de trabalho realizada entre 7 e 17 de maio
  

• Titular dos Dados | Data Subject

  • A AIMA
  • Proteção de Dados Pessoai…
  • Titular dos Dados | Data …

• Como exercer os direitos do titular dos dados? - Como exercer os direitos do titular dos dados?

  • A AIMA
  • Proteção de Dados Pessoai…
  • Titular dos Dados | Data …
  • Como exercer os direitos …

  Para o exercício dos seus direitos, poderá contatar a AIMA, I.P. através do email epd.protecaodedados@aima.gov.pt

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