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253 Resultados de Pesquisa "Portal de Serviços"

• Reunião Temática sobre Migração e Desenvolvimento

  • Notícias | News
  • Reunião Temática sobre Mi…

  Decorre nos dias 15 e 16 de maio de 2024, em Lisboa
  

• Coop4Int 2021-2024

  • A AIMA
  • Fundos Comunitários
  • Projetos Cofinanciados
  • Coop4Int 2021-2024

  ICMPD/2021/MPF/357-1/A-14
  DESIGNAÇÃO DO PROJETO: COOP4INT – STRENGTHENING MIGRANTINTEGRATION THROUGH COOPERATION BETWEEN PORTUGAL AND CABO VERDE CÓDIGO DO PROJETO: ICMPD/2021/MPF-357-010 DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO: O projeto …

• DGARTES abre concurso para apoio a projetos artísticos nas periferias urbanas

  • Notícias | News
  • DGARTES abre concurso par…

  Candidaturas decorrem até dia 7 de junho de 2024
  

• Menores, nascidos em Portugal, que aqui tenham permanecido e se encontrem a frequentar a educação pré-escolar ou o ensino básico, secundário ou profissional – Art. 122.º/1 al. b)

  • Viver | Living
  • Menores, nascidos em Port…

• Regime Excecional – Art. 123.º

  • Viver | Living
  • Regime Excecional – Art. …

• CNMA: Processo Eleitoral Representantes das Comunidades Imigrantes

  • A AIMA
  • CNMA: Processo Eleitoral …

  Quadriénio 2024-2027
  O Decreto-lei n.º 53/2024, de 30 de agosto procede à criação do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo (CNMA). De acordo com o n.º 1, alínea c, do artigo 4.º, o CNMA é composto, entre outros, …

• A AIMA informa

  • Notícias | News
  • A AIMA informa

  Por forma a transmitir segurança a quem recorre aos nossos serviços a AIMA esclarece
  

• Menores obrigatoriamente sujeitos a tutela nos termos do Código Civil – Art. 122.º/1 al. e)

  • Viver | Living
  • Menores obrigatoriamente …

• PPRI – Portuguese Platform for Roma Integration

  • A AIMA
  • Fundos Comunitários
  • Projetos Cofinanciados
  • PPRI – Portuguese Platfor…

  PPRI-101098773
  DESIGNAÇÃO DO PROJETO: PPRI – Portuguese Platform for Roma Integration CÓDIGO DO PROJETO: PPRI-101098773 DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO: A operação pretende dar continuidade ao trabalho desenvolvido nas duas …

• Que sejam agentes diplomáticos e consulares ou respetivos cônjuges, ascendentes e descendentes a cargo – Art. 122.º/1 al. l)

  • Trabalhar | Working
  • Que sejam agentes diplomá…

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