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306 Resultados de Pesquisa "PROCESSO DE RABAT"

• A AIMA informa: Reagrupamento familiar

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  Para cidadãos estrangeiros com crianças e jovens até aos 18 anos de idade
  

• DGARTES abre concurso para apoio a projetos artísticos nas periferias urbanas

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  • DGARTES abre concurso par…

  Candidaturas decorrem até dia 7 de junho de 2024
  

• Menores, nascidos em Portugal, que aqui tenham permanecido e se encontrem a frequentar a educação pré-escolar ou o ensino básico, secundário ou profissional – Art. 122.º/1 al. b)

  • Viver | Living
  • Menores, nascidos em Port…

• Regime Excecional – Art. 123.º

  • Viver | Living
  • Regime Excecional – Art. …

• III Ciclo Webinars | 1.º Webinar

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• Primeiro Encontro "Arte e Periferias Urbanas"

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  • Primeiro Encontro "Arte e…

• Menores obrigatoriamente sujeitos a tutela nos termos do Código Civil – Art. 122.º/1 al. e)

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  • Menores obrigatoriamente …

• O Portal das Renovações já está disponível!

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  • O Portal das Renovações j…

• A AIMA informa

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  Por forma a transmitir segurança a quem recorre aos nossos serviços a AIMA esclarece
  

• ESCLARECIMENTO

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