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261 Resultados de Pesquisa "AIMA"

AIMA diz "presente" nos debates sobre Integração e Inclusão!
- Notícias | News
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Esclarecimentos do Presidente da AIMA à ANTENA 1
- Notícias | News
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É possível ser outra entidade a efetuar o tratamento de dados em nome da AIMA?
Uma entidade (singular ou coletiva) pode efetuar o tratamento de dados pessoais em nome de uma outra entidade, desde que exista um contrato ou outro ato jurídico. É importante que o subcontratante …
Estatutos - Estatutos da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P.
Transparência Administrativa
Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 12.º do Regime Geral de Prevenção da Corrupção, anexo ao Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro a AIMA, I.P., publicita na sua página oficial …
Sobre Nós | About Us
- A AIMA
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A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA, I.P.), criada pelo Decreto-Lei n.º 41/2023, de 2 de junho, constitui um instituto público integrado na administração indireta do Estado, …
CNMA: Processo Eleitoral Representantes das Comunidades Imigrantes
- A AIMA
- CNMA: Processo Eleitoral …
Quadriénio 2024-2027
O Decreto-lei n.º 53/2024, de 30 de agosto procede à criação do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo (CNMA). De acordo com o n.º 1, alínea c, do artigo 4.º, o CNMA é composto, entre outros, …
Projeto Coop4Int
- A AIMA
- Projeto Coop4Int
O Coop4Int – Strengthening Migrant Integration Through Cooperation Between Portugal and Cabo Verde é um projeto de cooperação entre Portugal e Cabo Verde que pretende reforçar as capacidades …
Código de Ética e Conduta
O Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, veio estabelecer o regime geral da prevenção da corrupção (RGPC) passando a garantir efetividade, entre outras, à obrigação de implementação de …
Acolhimento | Reception

https://aima.gov.pt/pt/pesquisa/page:6?q=AIMA