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205 Resultados de Pesquisa "AIMA"

Contactos Municípios
Os Certificados de Registo de Nacionais da UE e Familiares são da competência dos municípios, pelo que a sua concessão deve ser solicitada nos respetivos balcões de atendimento. Consulte a morada do …
Sou nacional ou familiar de nacional da União Europeia, mas ainda não consegui solicitar o meu título de residência. Por não ter um título de residência, tenho tido dificuldades junto de vários organismos. Que devo fazer?
- Nacionais UE e Familiares
- Sou nacional ou familiar …
O seu direito de livre circulação, como nacional ou familiar de nacional da União Europeia, decorre diretamente dos Tratados da UE. Assim, nenhum organismo pode exigir-lhe o título de residência, …
Portal ARI
O Portal ARI disponibiliza a quem investe e ao respetivo agregado familiar: Um procedimento simplificado com uma deslocação única a uma das Lojas AIMA O pagamento de todas as taxas inerentes ao …
Circulação de e-mails fraudulentos
- Notícias
- Circulação de e-mails fra…
A AIMA alerta para a circulação de e-mails fraudulentos
Perguntas Frequentes: Portal de Serviços
- Viver
- Perguntas Frequentes: Por…
Encontre as respostas às perguntas mais frequentes sobre o Portal de Serviços da AIMA para apresentação de pedidos de Reagrupamento Familiar online
Política de Privacidade
- Política de Privacidade
1. Âmbito A Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P., doravante designada AIMA, I.P., no exercício das suas atribuições e competências, designadamente as constantes na sua Orgânica, …
Perguntas Frequentes
- Decreto Regulamentar da L…
- Perguntas Frequentes
Decreto Regulamentar da Lei de Estrangeiros: alterações
- Decreto Regulamentar da L…
Decreto Regulamentar n. º 1/2024, de 17 de janeiro
A alteração ao Decreto Regulamentar da Lei de Estrangeiros constitui um passo decisivo na melhoria dos serviços prestados pela AIMA às pessoas migrantes, na medida em que procede à modernização e …
Cartão de Residência Permanente para Nacionais UE
Para estadas a partir de 5 anos. Pedido nas Lojas AIMA, com agendamento prévio
O Cartão de Residência Permanente, que formaliza o direito de residência permanente em Portugal, só pode ser pedido pelo nacional da União Europeia (UE) e os seus familiares a partir de cinco anos a …
Cartão de Residência para Familiares de Nacionais UE
Para estadas até 5 anos. Pedido nas Lojas AIMA, com agendamento prévio
O Cartão de Residência para familiares de nacionais da União Europeia (UE), que formaliza o direito de residência em Portugal, deve ser pedido se o familiar de Estado Terceiro permanecer em Portugal …

https://aima.gov.pt/pt/pesquisa/page:11?q=AIMA