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32 Resultados de Pesquisa "Liberdade Religiosa"

• Comemorações do Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-Religioso em Lisboa

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  José Vera Jardim e José de Sousa e Brito homenageados na Assembleia República
  

• Estatutos - Estatutos da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P.

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• AIMA e Grupo de Trabalho para o Diálogo Inter-Religioso (GTDIR) realizam MEET IR 2024

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  6.ª Edição juntou 15 jovens de 10 a 13 de setembro, na Serra da Arrábida
  

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  Os Certificados de Registo de Nacionais da UE e Familiares são da competência dos municípios, pelo que a sua concessão deve ser solicitada nos respetivos balcões de atendimento. Consulte a morada do …

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  A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA, I.P.), criada pelo Decreto-Lei n.º 41/2023, de 2 de junho, constitui um instituto público integrado na administração indireta do Estado, …

• Autorização de Residência para Imigrantes Empreendedores – “STARTUP VISA” – Art. 89.º, N.º 4

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• Autorização de Residência para Investigadores – Art. 91.º-B

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• Autorização de Residência para Estagiários – Art. 93.º

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• Autorização de Residência para Voluntários – Art. 94.º

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• Autorização de Residência Emitida a Estudantes do Ensino Superior – Art. 91.º

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