Pesquisa

164 Resultados de Pesquisa "Dia Nacional das Pessoas Ciganas"

• Autorização de Residência para Atividade Cultural – Art. 90.º

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  • Autorização de Residência…

• Autorização de Residência para Exercício de Atividade Profissional Independente com Visto de Residência – Art. 89.º, n.º 1

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• Autorização de Residência para Exercício de Atividade Profissional Subordinada, com Visto para Procura de Trabalho – Art. 88.º, n.º 7

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  • Autorização de Residência…

• Canal de Denúncia Interna

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…
  • Canal de Denúncias
  • Canal de Denúncia Interna

  Aqui pode denunciar de forma segura e totalmente confidencial atos de corrupção ou infrações conexas nos termos previstos no Regime Geral de Proteção de Denunciantes de …

• Conflitos de Interesses

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…
  • Conflitos de Interesses

  A Portaria n.º 185/2024/1 procedeu à aprovação do modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses, dando cumprimento ao previsto no n.º 2 do artigo 13.º do Regime Geral da Prevenção …

• Transparência Administrativa

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…
  • Transparência Administrat…

  Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 12.º do Regime Geral de Prevenção da Corrupção, anexo ao Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro a AIMA, I.P., publicita na sua página oficial …

• Investimento C19-i04.03 – Infraestruturas Críticas Digitais Eficiente, Seguras e Partilhadas

  • A AIMA
  • Fundos Comunitários
  • Projetos Cofinanciados
  • Investimento C19-i04.03 –…

  01/C19-i04.03/2022 - Renovação dos Sistemas Tecnológicos
  DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Investimento C19-i04.03 – Infraestruturas Críticas Digitais Eficiente, Seguras e Partilhadas CÓDIGO DO PROJETO: 01/C19-i04.03/2022 - Renovação dos Sistemas Tecnológicos …

• Encarregado/a de Proteção de Dados

  • A AIMA
  • Proteção de Dados Pessoai…
  • Encarregado/a de Proteção…

  O/A Encarregado/a de Proteção de Dados monitoriza a conformidade do tratamento de dados pessoais com o RGPD e outras disposições de proteção de dados da UE, assegura a comunicação com os titulares …

• Como podem ser recolhidos os dados pessoais?

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  • Como podem ser recolhidos…

  Os seus dados pessoais poderão ser recolhidos quando recorre aos nossos serviços através dos atendimentos presenciais, por via eletrónica, pela utilização dos sítios e das redes sociais …

• É sempre necessário o consentimento para o tratamento dos meus dados?

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  • É sempre necessário o con…

  Não, o consentimento é apenas uma das situações em que legalmente se admite o tratamento dos dados pessoais. Deverá ser livre, específico para uma determinada finalidade, inequívoco e informado, o …

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