Pesquisa

207 Resultados de Pesquisa "Termo de Responsabilidade"

• Como exercer os direitos do titular dos dados? - Como exercer os direitos do titular dos dados?

  • A AIMA
  • Proteção de Dados Pessoai…
  • Titular dos Dados | Data …
  • Como exercer os direitos …

  Para o exercício dos seus direitos, poderá contatar a AIMA, I.P. através do email epd.protecaodedados@aima.gov.pt

• A AIMA informa: Reagrupamento familiar

  • Notícias | News
  • A AIMA informa: Reagrupam…

  Para cidadãos estrangeiros com crianças e jovens até aos 18 anos de idade
  

• Resultados: Reunião Temática sobre Migração e Desenvolvimento –Empreendedorismo e Envolvimento da Diáspora

  • Notícias | News
  • Resultados: Reunião Temát…

  Realizada nos dias 15 e 16 de maio, em Lisboa
  

• Reunião Temática sobre Migração e Desenvolvimento

  • Notícias | News
  • Reunião Temática sobre Mi…

  Decorre nos dias 15 e 16 de maio de 2024, em Lisboa
  

• Menores, nascidos em Portugal, que aqui tenham permanecido e se encontrem a frequentar a educação pré-escolar ou o ensino básico, secundário ou profissional – Art. 122.º/1 al. b)

  • Viver | Living
  • Menores, nascidos em Port…

• Coop4Int 2021-2024

  • A AIMA
  • Fundos Comunitários
  • Projetos Cofinanciados
  • Coop4Int 2021-2024

  ICMPD/2021/MPF/357-1/A-14
  DESIGNAÇÃO DO PROJETO: COOP4INT – STRENGTHENING MIGRANTINTEGRATION THROUGH COOPERATION BETWEEN PORTUGAL AND CABO VERDE CÓDIGO DO PROJETO: ICMPD/2021/MPF-357-010 DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO: O projeto …

• DGARTES abre concurso para apoio a projetos artísticos nas periferias urbanas

  • Notícias | News
  • DGARTES abre concurso par…

  Candidaturas decorrem até dia 7 de junho de 2024
  

• Regime Excecional – Art. 123.º

  • Viver | Living
  • Regime Excecional – Art. …

• CNMA: Processo Eleitoral Representantes das Comunidades Imigrantes

  • A AIMA
  • CNMA: Processo Eleitoral …

  Quadriénio 2024-2027
  O Decreto-lei n.º 53/2024, de 30 de agosto procede à criação do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo (CNMA). De acordo com o n.º 1, alínea c, do artigo 4.º, o CNMA é composto, entre outros, …

• Menores obrigatoriamente sujeitos a tutela nos termos do Código Civil – Art. 122.º/1 al. e)

  • Viver | Living
  • Menores obrigatoriamente …

• 12
• 13
• 14
• 15
• 16
• 17
• 18
• 19
• 20
• 21