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263 Resultados de Pesquisa "Promoção do Empreendedorismo Migrante"

• Publicado diploma que prorroga o prazo relativo à validade dos documentos e vistos

  • Notícias | News
  • Publicado diploma que pro…

  Decreto-Lei n.º 41-A/2024, de 28 de junho, entra em vigor este sábado
  

• Autorização de Residência para Vítimas de Tráfico de Pessoas ou de Ação de Auxílio à Imigração Ilegal – Art. 109.º

  • Viver | Living
  • Autorização de Residência…

• Brexit

  • Viver | Living
  • Brexit

  [Please scroll down to find the English version] A 1 de fevereiro de 2020, na sequência da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da …

• Canal de Denúncias

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…
  • Canal de Denúncias

  O canal de denúncias da AIMA, I.P. destina-se à comunicação de irregularidades ou infrações em matéria de integridade e/ou conformidade legal, de suspeita de fraude e incumprimento com o previsto no …

• Canal de Denúncia Externa

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…
  • Canal de Denúncias
  • Canal de Denúncia Externa

  A AIMA, I.P., na qualidade de autoridade competente, disponibiliza também o Canal de Denúncia Externa. A apresentação de denúncias no Canal de Denúncia Externa só pode ser efetuada quando: i) Tenha …

• Legislação AIMA

  • A AIMA
  • Legislação AIMA

  Consulte a legislação publicada sobre a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA, I.P.)

• O que é o RGPD?

  • A AIMA
  • Proteção de Dados Pessoai…
  • Encarregado/a de Proteção…
  • O que é o RGPD?

  A sigla RGPD significa Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados. Entrou em vigor na nossa ordem jurídica em 25 de maio de 2018, através do Regulamento (EU) 2016/679, do Parlamento Europeu e do …

• Autorizações de Residência válidas até 15 de outubro de 2025

  • Autorizações de Residênci…

  O Decreto-Lei n.º 85-B/2025 que entrou em vigor ontem procede à prorrogação da validade de autorizações de residência relativas à permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional, até 15 …

• Plano Estratégico para a Aprendizagem de Português como Língua Estrangeira

  • Língua Portuguesa
  • Plano Estratégico para a …

  A aprendizagem da língua portuguesa e o conhecimento da cultura portuguesa constituem um fator fundamental para uma plena integração social, profissional e cívica dos cidadãos e das cidadãs migrantes …

• Nacionais UE e Familiares

  • Nacionais UE e Familiares

  Gozam do direito de entrada, permanência e residência em Portugal: nacionais de todos os países da União Europeia (UE) que se desloquem ou residam em Portugal; familiares de nacionais UE que os …

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