Pesquisa

253 Resultados de Pesquisa "Dia Nacional das Pessoas Ciganas"

• Autorização de Residência para Atividade Cultural – Art. 90.º

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  • Autorização de Residência…

• Autorização de Residência para Exercício de Atividade Profissional Independente com Visto de Residência – Art. 89.º, n.º 1

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  • Autorização de Residência…

• Autorização de Residência para Exercício de Atividade Profissional Subordinada, com Visto para Procura de Trabalho – Art. 88.º, n.º 7

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  • Autorização de Residência…

• Conflitos de Interesses

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…
  • Conflitos de Interesses

  A Portaria n.º 185/2024/1 procedeu à aprovação do modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses, dando cumprimento ao previsto no n.º 2 do artigo 13.º do Regime Geral da Prevenção …

• Investimento C19-i04.03 – Infraestruturas Críticas Digitais Eficiente, Seguras e Partilhadas - concluído

  • A AIMA
  • Fundos Comunitários
  • Projetos Cofinanciados
  • Investimento C19-i04.03 –…

  01/C19-i04.03/2022 - Renovação dos Sistemas Tecnológicos
  DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Investimento C19-i04.03 – Infraestruturas Críticas Digitais Eficiente, Seguras e Partilhadas CÓDIGO DO PROJETO: 01/C19-i04.03/2022 - Renovação dos Sistemas Tecnológicos …

• Oficial de Ligação de Imigração

  • A AIMA
  • Fundos Comunitários
  • Projetos Cofinanciados
  • Oficial de Ligação de Imi…

  FAMI2030-FAMI-01850200
  A operação enquadra-se no Objetivo Específico 3 – Voltar – do Programa FAMI 2030, aprovado pela Comissão Europeia através de Decisão C(2022)9332, de 8 de dezembro, alterada pelas Decisões …

• Encarregado/a de Proteção de Dados | Data Protection Officer

  • A AIMA
  • Proteção de Dados Pessoai…
  • Encarregado/a de Proteção…

  O/A Encarregado/a de Proteção de Dados monitoriza a conformidade do tratamento de dados pessoais com o RGPD e outras disposições de proteção de dados da UE, assegura a comunicação com os titulares …

• Como podem ser recolhidos os dados pessoais?

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  • Como podem ser recolhidos…

  Os seus dados pessoais poderão ser recolhidos quando recorre aos nossos serviços através dos atendimentos presenciais, por via eletrónica, pela utilização dos sítios e das redes sociais …

• É sempre necessário o consentimento para o tratamento dos meus dados?

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  • É sempre necessário o con…

  Não, o consentimento é apenas uma das situações em que legalmente se admite o tratamento dos dados pessoais. Deverá ser livre, específico para uma determinada finalidade, inequívoco e informado, o …

• Quais os prazos de tratamento e conservação de dados pessoais?

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  • Quais os prazos de tratam…

  O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Sempre que não exista uma exigência legal …

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