Os cursos PLA destinam-se a cidadãos/ãs, com idade igual ou superior a 16 anos, cuja língua materna não é a língua portuguesa e/ou que não detenham competências básicas, intermédias ou avançadas em …
Quadriénio 2024-2027
O Decreto-lei n.º 53/2024, de 30 de agosto procede à criação do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo (CNMA). De acordo com o n.º 1, alínea c, do artigo 4.º, o CNMA é composto, entre outros, …
AIMA assegura a representação nacional
Desde 1 de fevereiro de 2024, a República Portuguesa exerce a Presidência do Processo de Rabat, sucedendo a Marrocos, de acordo com o habitual sistema de rotação entre África e …
O Coop4Int – Strengthening Migrant Integration Through Cooperation Between Portugal and Cabo Verde é um projeto de cooperação entre Portugal e Cabo Verde que pretende reforçar as capacidades …