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251 Resultados de Pesquisa "Processo de Rabat"

• Agendamento de Concessão de Autorização de Residência CPLP!

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• Que não se tenham ausentado de Portugal e cujo direito de residência tenha caducado – Art. 122.º/1 al. j)

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• Canal de Denúncia Interna

  • A AIMA
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  • Canal de Denúncia Interna

  Aqui pode denunciar de forma segura e totalmente confidencial atos de corrupção ou infrações conexas nos termos previstos no Regime Geral de Proteção de Denunciantes de …

• II Ciclo de Webinars “A aprendizagem da língua portuguesa no contexto do acolhimento e integração de migrantes: Partilha de Experiências e Boas Práticas” – 2.ª sessão

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  • II Ciclo de Webinars “A a…

  Decorre pelas 15h00, de 30 de outubro
  

• Decreto Regulamentar da Lei de Estrangeiros: alterações

  • Decreto Regulamentar da L…

  Decreto Regulamentar n. º 1/2024, de 17 de janeiro
  A alteração ao Decreto Regulamentar da Lei de Estrangeiros constitui um passo decisivo na melhoria dos serviços prestados pela AIMA às pessoas migrantes, na medida em que procede à modernização e …

• Conselho Diretivo da AIMA visitou Município do Fundão para reforçar políticas de integração de migrantes

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  • Conselho Diretivo da AIMA…

  Ação decorreu no contexto do Plano de Ação para as Migrações, no dia 6 de setembro
  

• DGARTES e AIMA assinam acordo de parceria do programa de apoio Arte e Periferias Urbanas

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  Assinatura aconteceu hoje na Casa dos Direitos Sociais, em Marvila
  

• Sessão de Esclarecimento sobre Autorizações de Residência para Investimento (ARI)

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• Semana da Interculturalidade 2024 decorre de 8 a 14 de abril

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  Mais de 220 atividades programadas a nível nacional
  

• 9.ª Edição do Programa OPRE - Lista de Ordenação de Candidatos(as)

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